Fepam e Dmae farão plano em conjunto
para
definir se tubulação deve ter 1,6 km ou 2,6 km
A Fepam, o
Dmae e o Ministério Público Estadual chegaram a um acordo que pode solucionar o
impasse que está impedindo que entre em funcionamento a Estação de Tratamento
de Esgotos (ETE) Serraria, que tem capacidade para tratar 50% do esgoto de
Porto Alegre. Em reunião realizada nesta quarta, 6 de novembro, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), representantes da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental e do Departamento Municipal de Água e Esgotos
concordaram que seus especialistas, em conjunto, planejem o monitoramento
das águas na fase inicial das operações. Desta forma, a Fepam, que defende uma
tubulação de 2,6 mil metros, poderá solicitar a ampliação em 1 km, se for
necessário após análises, e o Dmae acredita que será comprovado que não há
necessidade de ampliação e que os 1,6 mil metros atuais são adequados para que
a ETE comece a funcionar, conforme demonstram estudos realizados pelo órgão e
por terceiros, o que representaria, também, economia para os cofres municipais.
O impasse
surgiu porque a Fepam considera que os dados apresentados pelo Dmae ainda
não são suficientes para garantir os dejetos não se concentrem na região da
Ponta Grossa, o que poderia causar impacto ambiental no Guaíba.
Ficou acertado ainda que Fepam, Dmae e MPE deverão realizar outra reunião até 20
de novembro, sobre aspectos técnicos do monitoramento, que podem incluir
contratação de consultorias e compra de equipamentos.
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