O atual Plano Diretor de Porto
Alegre, de 1999, tirou do mapa da cidade a Zona Rural (em seu lugar criou-se a
Cidade Rururbana), mas esta nunca deixou de existir na prática e os produtores
rurais defendem sua oficialização, afinal, são 17 mil hectares da capital
destinados à produção agropecuária, com cerca de 1.200 pessoas envolvidas no
processo. Este e outros assuntos foram temas da VIII Conferência Municipal de
Agricultura e Abastecimento, realizada no dia 29 de outubro, na Igreja São José
Operário, com o tema Zona Rural - Reconhecimento, Manutenção, Legalização e
Gestão. Também na pauta de discussões, a conservação de bens paisagísticos e
ambientais, o incentivo à produção primária e a simplificação do processo de
licenciamento de agroindústrias a atividades agropecuárias, que se tornou mais
difícil com o fim da Zona Rural. Atualmente, cerca de 700 produtores estão
impedidos de fazer o licenciamento por uma resolução federal que não permite as
atividades agrícolas em áreas urbanas. A programação contou com palestra sobre
agroindústria familiar, debate sobre cinco eixos relativos ao tema da
conferência (econômico, social, ambiental, cultural e marco legal),
apresentação das propostas e elaboração de um documento encaminhado para
Executivo, Legislativo e sociedade, eleição de representantes de entidades
organizadas e da comunidade para o Conselho Municipal de Agricultura e
Abastecimento (CMAA), presidido pelo titular da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio (Smic), secretário Humberto Goulart.
O evento foi promovido pela Smic
com apoio da Associação dos Pescadores e Piscicultores da Zona Sul (APPSUL).
Abaixo-assinado
na internet reivindica restabelecimento da Zona Rural
Quem quiser participar desta
mobilização tem como uma das opções participar do
abaixo-assinado do site Petição Pública, no link http://peticaopublica.com.br/?pi=SIMZNRUR,
que reivindica o restabelecimento da Zona Rural, com a fixação de um limite
territorial claro para o crescimento urbano, de forma a favorecer a preservação
da flora e fauna nativas, promover a agricultura familiar e agroecológica que
preservam a paisagem e o modo de vida tipicamente rural e gaúcho e buscam a
sustentabilidade econômica, ambiental, cultural e social também por meio do
ecoturismo rural.
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