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Prefeitura verifica situação dos alagamentos no Guarujá

Obras realizadas em décadas anteriores não conseguiram evitar maior alagamento na história do bairro

                                                                                                                Guilherme Cruz / O Jornalecão
Pela primeira vez após a canalização, 
Arroio Guarujá transbordou perto de sua foz

Com a cheia do Guaíba (a maior desde a enchente de 1941), muitos locais ainda seguem alagados e ainda sob risco devido à possibilidade de mais chuvas. A situação varia, com a altura das águas do lago aumentando ou diminuindo, com casas parcialmente atingidas e outras alagadas. Um dos mais atingidos é o bairro Guarujá, os 14 dias de alagamento (até 25 de outubro) já é o maior período já registrado, com dezenas de moradores necessitando utilizar barcos ou botas para sair e entrar em casas. A enchente lembra as do século 20, com a diferença de que o alagamento atual aconteceu após as grandes obras finalizadas nos primeiros anos após o ano 2000, com a canalização do Arroio Guarujá e a macrodrenagem na Rua Jacipuia, executados com o objetivo de evitar estes transtornos. Geralmente, o escoamento é o suficiente para evitar alagamentos, mas em casos de represamento das águas do Guaíba foi verificado alagamento em partes das ruas Jacipuia e Oiampi.

                                                                                                                  Gustavo Cruz / O Jornalecão
Representantes da Prefeitura vistoriaram o local 
e prestaram solidariedade à comunidade

As equipes da Prefeitura estão verificando a situação em diversos locais e, na manhã de 23 de outubro, o prefeito José Fortunati, o vice-prefeito Sebastião Melo, técnicos da Prefeitura e outros integrantes da gestão municipal (entre os quais, o diretor-geral do DEP, Tarso Boelter) conferiram in loco a situação do alagamento no bairro Guarujá, que atinge partes das avenidas Guaíba e Orleans e das ruas Jacipuia, Oiampi e Guenoas, além do Parque Guarujá – Zeno Simon.

                                                                                                                Guilherme Cruz / O Jornalecão
Moradores tiveram dificuldades de sair de casa
desde o feriado de 12 de outubro

Na Vila Santina, localizada às margens do Guaíba, para seis famílias que tiveram as casas completamente alagadas, a Prefeitura ofereceu a alternativa do aluguel social. Quanto aos demais moradores do local e de outras áreas atingidas, a solução foi esperar as águas baixarem (o que aconteceu no dia 25) e esperar que cheias deste tipo não se repitam. No entanto, com a possibilidade de mais chuva a partir de 27 de outubro, a população segue em alerta.
A princípio, não há previsão de novas obras de drenagem na região, já que estas dependem de financiamento e de planejamento de médio e longo prazo. E são muitos os locais da cidade que necessitam de atenção em relação aos alagamentos. “Nós temos aí, no mínimo, 20 ou 30 lugares que nós vamos ter que sentar agora com o planejamento urbano, com a Smurb, com o DEP, a sua equipe... Temos que planejar as obras, porque não temos recursos disponíveis para cada obra. São muitas obras de médio e longo prazo”, explicou o vice-prefeito Sebastião Melo. 

Catamarã pode levar 15 anos para chegar à toda Zona Sul de Porto Alegre

                                                                                                                  Gustavo Cruz / O Jornalecão
Marcelo Alet, da Smurb, falou sobre o
transporte hidroviário na Zona Sul

Em reunião pública realizada para esclarecer a comunidade sobre a implantação do transporte hidroviário em Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana, na noite de 14 de setembro, na sede AABB, foi detalhado o Plano Hidroviário do Estado, que prevê a expansão do transporte de passageiros para 16 cidades, uma alternativa para o transporte público. Os moradores e representantes de entidades da Zona Sul estavam interessados em saber detalhes sobre o estudo realizado por equipes de EPTC, Smurb e Metroplam visando à implantação de 12 novas estações de catamarã na orla da cidade, sendo cinco delas previstas para a Zona Sul de Porto Alegre, entre a Vila Assunção e o Lami.

                                                                                                           Gustavo Cruz / O Jornalecão
Autoridades responderam as dúvidas da comunidade

Segundo o plano de ação previsto no estudo, é possível que em até 5 anos o catamarã chegue ao trecho que inclui estações na Vila Assunção, na Tristeza e em Ipanema (ou algum bairro vizinho, como Espírito Santo ou Guarujá) e que em até 15 anos as primeiras estações sejam construídas no Extremo Sul (possivelmente em Belém Novo e no Lami). Mas este prazo pode ser maior, pois a implantação do sistema depende ainda do investimento privado para implantação do sistema e a construção de estações de embarque e desembarque semelhantes às utilizadas para a travessia Porto Alegre-Guaíba. Além disso, em encontros realizados na Zona Sul desde 2014 verificou-se que a implantação das novas estações hidroviárias planejadas pode demorar devido à necessidade de os projetos contarem com licenciamentos ambientais, aprovação da Marinha e autorização da tarifa pela Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS).
O vice-prefeito Sebastião Melo, que considera necessário ter uma oferta adequada para operar o sistema no sul da cidade, sugeriu que uma rota turística poderia ser a solução para viabilizar o transporte pelo Guaíba no Extremo Sul, pois, segundo ele, não há como, “comercialmente, nos próximos anos, implantar o sistema hidroviário” na região somente com o transporte de passageiros. 

Loteamentos irregulares em pauta na Zona Sul

Campanha alerta para riscos de comprar lote ilegal

Cerca de 100 moradores da região Extremo Sul participaram, em 22 de agosto, no salão paroquial da igreja São João Paulo II, no bairro Lami, de reunião sobre regularização fundiária e loteamentos irregulares, que se localizam em maior número na Zona Sul de Porto Alegre. Atualmente, cerca de 300 loteamentos irregulares da cidade estão inscritos para regularização judicial, processo lento, mas necessário para que se conquiste a propriedade definitiva da área.
Durante o evento que faz parte de campanha “Morar em Loteamento Irregular não é legal”, que conta com a participação de órgãos públicos e entidades, a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria Geral do Município (PGM), Simone Somensi, destacou que o órgão vem recebendo denúncias de venda de terrenos e construções irregulares, o que prejudica os processos de regularização fundiária em andamento. A procuradora também explicou os limites impostos pela legislação.
O morador de loteamento irregular não conta com acesso a infraestrutura, transporte coletivo e espaços públicos, além de não ter a propriedade da área e ficar vulnerável e na incerteza acerca da sua permanência no local e também impedido de obter financiamento junto a instituições financeiras para construção ou reforma. A origem dos loteamentos irregulares, geralmente, se relaciona a uma área cujos lotes foram parcelados e vendidos indevidamente, sem estarem cadastrados no Registro de Imóveis (o que é considerado crime pelo artigo 50 da Lei 6.766/79).
  
Como verificar se um loteamento está regularizado na Prefeitura

- Entrar em contato com a Unidade de Parcelamento do Solo e Detalhamento da Secretaria Municipal do Urbanismo (Smurb)
Avenida Borges de Medeiros, 2.244, 4° andar
Telefone: (51) 3289-8675
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30

Como regularizar um loteamento ilegal
- Agendar reunião com a Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM
Telefone: (51) 3289-1485

Como denunciar loteamento ilegal
- Fazer contato com o Ministério Público Estadual
Telefone: (51) 3295-1618

A Zona Rural voltou!

Câmara de Porto Alegre retorno da área agrícola 15 anos
após sua extinção oficial

                                                                                                                         Ederson Nunes / CMPA
Votação foi realizada na tarde de 14 de setembro

Extinta em 1999, sem nunca deixar de existir efetivamente (pois a produção agropecuária continuou a existir em Porto Alegre), a Zona Rural volta a fazer parte de Porto Alegre oficialmente, após a aprovação do projeto de lei que prevê o retorno da área agrícola e cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de implementar o Plano de Promoção Econômica, que objetiva dinamização da economia, melhoria da qualidade de vida e qualificação da cidadania. O projeto, votado no plenário da Câmara, teve aprovação unânime dos vereadores presentes, com 29 votos.  
Com a sua "reintrodução" no mapa da cidade, a nova Zona Rural passa a contar 8,28% do total da área do Município, na Zona Sul da cidade, a maior parte na região Extremo Sul. Porto Alegre, que conta com grande diversificação da produção primária, volta a ser, oficialmente, uma das capitais brasileiras detentoras de maiores áreas rurais (incluindo partes de bairros como Vila Nova, Campo Novo, Belém Velho, Chapéu do Sol, Lageado e Lami).
Antes de ser finalizado o estudo técnico, elaborado por um Grupo de Trabalho constituído pelo Executivo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), o retorno da Zona Rural projeto foi tema de debates durante anos. A proposta, demandada pelos produtores a fim de garantir a sustentabilidade, o resgate dos valores históricos, culturais, sociais, econômicos e ambientais dos porto-alegrenses, foi ganhando apoios de entidades e pessoas físicas durante o processo.
Com a mudança, será possível viabilizar licenciamentos ambientais, linhas de crédito para as diversas atividades de produção primária e, ainda, desenvolver atividades proibidas em áreas urbanas, além de a Política Nacional de Crédito Rural voltar a ser franqueada os produtores da capital, possibilitando ainda mais benefícios futuros.

Abertas inscrições para conselheiros e delegados do Plano Diretor

De 24 de agosto a 11 de setembro, estão abertas as inscrições para chapas formadas por moradores de cada região interessados em concorrer aos cargos de conselheiro do Plano Diretor (um titular e dois suplentes), representando a comunidade no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). As inscrições devem ser realizadas na sede da Smurb (Avenida Borges de Medeiros, 2244 / 6º andar), mas as inscrições para os delegados que atuarão nos Fóruns Regionais de Planejamento podem ser feitas pelo e-mail imprensa@smurb.prefpoa.com.br. Mais informações: 3289-8622 e 3289-8611.

Plano Diretor foi o tema da 15ª Confraria

Gustavo Cruz da Silveira / O Jornalecão
Arquiteta Andrea Oberrather explicou detalhes
sobre o Plano Diretor aos participantes
 
No dia 10 de agosto, a Ótica Brilho no Olhar (Avenida Juca Batista, 3250, loja 3) sediou a 15ª edição da Confraria do Clube de Vantagens Zona Sul, que reuniu empresários e profissionais da região que estão demonstrando na prática como fazer bons negócios e oferecer vantagens aos seus clientes. Além de visitar e conhecer melhor as instalações da Ótica Brilho no Olhar (que comemorou seu 1º aniversário com direito ao tradicional Parabéns a Você), os integrantes do grupo participaram de um bate-papo com a arquiteta Andrea Oberrather, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), que compareceu ao evento acompanhada de Vaneska Paiva Henrique, também arquiteta da Smurb. Foram debatidos temas como índices construtivos e alturas de edificações nas regiões Sul e Extremo Sul, projetos especiais, loteamentos irregulares e outros assuntos.
  
                                                                                                                                           Divulgação
Grupo criado em 2012 já conta com quase 30 empresas e profissionais


Próximo encontro será na noite de 16 de setembro


Já está agendada a data da 16ª Confraria do Clube de Vantagens Zona Sul. O encontro será realizado na noite de 14 de setembro (segunda-feira), às 19h30, na Rosecler Modas (Rua Tito Marques Fernandes, 647 - Ipanema). Abgail Omena (da Omena Soluções Contábeis) e Rosicler Leal (da Rosecler Modas) serão as anfitriãs do evento, aberto a outros empresários e profissionais interessados em conhecer o grupo.

Limites de bairros da Zona Sul ainda geram polêmica

                                                                                                                 Gustavo Cruz / O Jornalecão
Reunião da Cuthab contou com a presença de moradores
de bairros da Zona Sul de Porto Alegre

Apesar da realização de reuniões com a comunidade desde 2012, os limites de alguns bairros da Zona Sul ainda geram controvérsia entre moradores da região. O projeto de lei que altera ou mantém as áreas de divisa de todos os bairros, além de criar alguns novos, está previsto para ser votado na Câmara Municipal e, após, deve seguir para sanção ou veto do prefeito. Antes, no entanto, o assunto poderá ser tema de novos debates, pois limites de diversos bairros ainda não estão consolidados e há demanda para criação de bairros, como Aberta dos Morros, Boa Vista do Sul, Cohab Cavalhada e Sétimo Céu. Uma das áreas de maior dificuldade de definição de divisas está localizada na região da Avenida Juca Batista, entre os morros da Tapera e das Abertas. Conhecida popularmente como Aberta dos Morros, ela está incluída, pela proposta, nos bairros Campo Novo e Hípica. Devido à “ampliação” destes dois bairros, o bairro Aberta dos Morros passou a incluir apenas a área próxima à Estrada Costa Gama, que atualmente faz parte dos bairros Belém Velho e Hípica.
Devido a estas e outras polêmicas, a Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal, realizou reuniões em três regiões do Orçamento Participativo (OP) no mês de julho. Na noite de 6 de julho, no CTG Descendência Farrapa, foi a vez de se manifestaram moradores de bairros que incluem as regiões Sul e Extremo Sul, além de representantes do Município e também três vereadores da Cuthab presentes (Delegado Cleiton, Engenheiro Comassetto - presidente da comissão - e Reginaldo Pujol), a fim de ouvir a comunidade para analisar possíveis alterações no projeto. Uma delas é a criação de um bairro específico para a Cohab Cavalhada, que deverá ser incluída no bairro Vila Nova, caso a proposta seja aprovada como está apresentada atualmente, apesar de o próprio nome do local fazer referência a outro bairro, a Cavalhada.
Uma das principais razões para a alteração dos limites de bairros em Porto Alegre é entrega da correspondência com nomes de localidades diferentes (muitos não sabem ao certo em qual bairro residem ou trabalham). O arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) Túlio Calliari destacou que o mapa enviado para a Câmara Municipal é aquele discutido e sugerido pelas comunidades e que “houve uma construção técnica em cima dos bairros que existem desde 1959 para que os limites acordados virem lei”, lembrando que, na Câmara, as comunidades têm a oportunidade de discussão e realizar emendas. Já Anadir Alba e Rosane Demarco, conselheiras do Fórum de Planejamento das Regiões 6 e 8, respectivamente, enfatizaram a participação da comunidade, para opinar sobre as mudanças, em reuniões realizadas nos últimos três anos (dez reuniões na Câmara, 18 reuniões preparatórias junto aos fóruns de gestão e planejamento e mais oito reuniões na Secretaria de Urbanismo), o que, apesar de todo o esforço, não foi o suficiente para agradar a todos, pois muitos moradores não participaram das discussões no momento adequado.
O Jornalecão, que vem informando a comunidade desde 2013 sobre a questão, continuará acompanhando o processo e noticiando as novidades. A seguir, confira parte do mapa da cidade que mostra a proposta de alterações de bairros nas regiões Sul e Centro-Sul, publicada no jornal em outubro de 2013 e também disponível no site http://ojornalecao.blogspot.com.br/2013/10/mapa-da-zona-sul-tera-alteracao-de.html.



Implantação do transporte hidroviário é discutido na região Extremo Sul

                                                                                                                 Gustavo Cruz / O Jornalecão
Reunião da Cuthab aconteceu no CAR Extremo Sul

Durante a noite de 2 de junho, o Centro Administrativo Regional (CAR) Extremo Sul sediou reunião da Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal, com a comunidade para tratar da implantação do transporte hidroviário nas regiões do Sul e Extremo Sul de Porto Alegre. O encontro, realizado em Belém Novo, teve entre seus objetivos esclarecer os motivos do atraso no desenvolvimento de uma linha do catamarã ligando a região ao centro da cidade. Durante a reunião, os representantes do Município e do Estado foram questionados sobre detalhes em relação ao projeto, pois a população da região está em crescimento e a implantação de uma linha de passageiros pelo Guaíba em bairros da região representaria melhoria para a população. Atualmente, o que há de concreto é o interesse de uma empresa em operar em futuros pontos de embarque e desembarque na Zona Sul: a CatSul (que já utiliza embarcações catamarã para transporte entre Porto Alegre e Guaíba e do Centro da cidade até o Cristal). Também há estudos e pedidos de moradores para que bairros localizados às margens do Guaíba contem com atracadouros: Tristeza, Ipanema (Espírito Santo ou Guarujá), Belém Novo, Lami e Ponta Grossa poderão vir a receber estes equipamentos.  
O procurador Carlos Eduardo da Silveira, da Procuradoria-Geral do Município, revelou que a liberação de qualquer projeto depende da garantia de viabilidade. Representando a Secretaria de Portos e Hidrovias (SPH), o engenheiro Reinaldo Gambim explicou que uma das dificuldades de implantar o transporte hidroviário é que são necessários no mínimo dois metros para atracar um barco, mas beira do Guaíba do leito à superfície tem em torno de um metro e meio.
Já o capitão tenente fluvial Dalbon explicou que é necessário um estudo aprofundado do canal de navegação para que a Marinha libere o transporte pelo Guaíba, de maneira correta, mas também disse que, quando é destacado o interesse público e, “com vontade do governo, o projeto tem prioridade sobre os demais”, o que pode agilizar a liberação. Antônio Vigna, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), destacou que, além de cumprir as “normas” da Marinha e da SPH e realizar os levantamentos batimétrico e hidrográfico, uma das etapas a serem cumpridas é a definição da tarifa. Já o arquiteto e urbanista Marcelo Alet, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), lembrou da necessidade estudos de impacto ambiental e também de “uma equação econômica que seja viável politicamente, tecnicamente e economicamente”. 
Os vereadores presentes ao encontro (Carlos Casartelli, Cassio Trogildo, Delegado Cleiton, Engenheiro Comassetto, Paulinho Motorista e Séfora Mota) demonstraram otimismo com o projeto para implantação da operação de linha de transporte fluvial de passageiros para a Zona Sul de Porto Alegre. O vereador Comassetto, presidente da Cuthab, destacou que o assunto voltará a ser debatido pela comissão ainda em 2015 e que reuniões estão sendo realizadas nos bairros para discutir o transporte e a segurança dos passageiros durante as viagens. Comassetto também destacou a unanimidade dos moradores da região participantes na defesa da execução do projeto (desde moradores a líderes comunitários e representantes de entidades), destacando ainda a participação do jornalista Gustavo Cruz, editor de O Jornalecão, representando a imprensa comunitária. 

Trecho da Estrada Retiro da Ponta Grossa pode mudar de nome

                                                                                                                Gustavo Cruz / O Jornalecão
Vereadores e representantes de entidades do Extremo-Sul
debateram possibilidade de alteração

Está em discussão na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre a proposta de alteração da denominação do trecho inicial da Estrada Retiro da Ponta Grossa (entre a Avenida Juca Batista e a Estrada Ponta Grossa), que poderá ser conhecido, no futuro, como Avenida Principal da Ponta Grossa. A solicitação de moradores do Extremo-Sul e de algumas associações de moradores do bairro Ponta Grossa começou a ser discutida, dia 14 de abril, por representantes da comunidade e os vereadores presentes à reunião da Cuthab: Engenheiro Comassetto (presidente da comissão), Carlos Casartelli, Cassio Trogildo, Delegado Cleiton e Séfora Mota.
A proposta tem dois motivos principais. O primeiro deles é que a Estrada Retiro da Ponta Grossa tem mais de 5 quilômetros e, em sua extensão, um de seus trechos liga as estradas da Serraria e da Ponta Grossa, o que causa confusões de endereço. Muitos moradores também consideram essencial a mudança de nomenclatura para avenida a fim de tornar mais acessíveis melhorias como o calçamento da via, que inexiste em toda a sua extensão e é uma reivindicação antiga da comunidade. Entre aqueles que se manifestaram favoravelmente à mudança, Marino França Vieira, da Associação de Moradores do Túnel Verde, destacou também que são necessárias obras e pavimentações, pois "em dias de chuva, os moradores transitam pelo asfalto, devido à falta de calçamento".
Durante a reunião, a Cuthab informou que não há impedimento para a alteração da denominação da via, mas que são necessários votos de 24 vereadores para aprovar a alteração no plenário da Câmara. Os representantes da comunidade também descobriram que a alteração no nome da estrada não interfere nas construções no local,  não sendo necessária para que seja feito o calçamento da via, por exemplo. "Acredito que, para tratar desses assuntos, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) seja mais aconselhável", explicou Giana Carminati Baretta, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb).

Mais um passo em direção à volta da Zona Rural

Na prática, ela nunca deixou de existir, mas oficialmente 
foi extinta há 15 anos

                                                                                                                                      Luciana Engel
Câmara Municipal realizou audiência pública 
sobre o tema em 10 de dezembro

Centenas de pessoas participaram de audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na noite de 10 de dezembro, para debater com a comunidade o projeto de lei do Executivo que que prevê a recriação da Zona Rural (extinta oficialmente há 15 anos) em áreas das regiões Sul e Extremo-Sul de Porto Alegre. Cerca de 8% do território e, aproximadamente, 4 mil hectares formarão a nova Zona Rural se for aprovada na íntegra a proposta que tramita no Legislativo municipal desde novembro e prevê que locais de produção primária devam ser limitados e protegidos para garantir a sobrevivência de pequenos e médios proprietários agrícolas. Objetivando a sustentabilidade ambiental da região, também está incluído no texto o incentivo ao turismo rural, efetivado na Zona Sul em propriedades dos Caminhos Rurais.
Todas as manifestações foram no sentido de que é positivo Porto Alegre voltar a ter uma área rural. Desde vereadores e secretários municipais até representantes de entidades e órgãos públicos, as manifestações foram de apoio ao projeto. Em cada fala foram destacados aspectos importantes para mudança da lei, desde melhorias na renda de trabalhadores rurais até a preservação ambiental. 
Porto Alegre é a segunda capital brasileira em extensão de área rural. Em 723 propriedades, que, somadas, ocupam aproximadamente 12 mil hectares, se desenvolvem atividades como o cultivo de frutíferas e hortaliças, criação de animais e agroindústrias.
   

Produtores da Zona Sul serão beneficiados com a nova lei

                                                                                                                            Tânia Meinerz
Dr. Humberto Goulart, da Smic, 
destaca fomento à atividade agropecuária

  
A Zona Rural foi extinta em 1999 pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Se atendida a reivindicação de Porto Alegre voltar a ter uma área oficializada para produção rural, produtores agropecuários terão benefícios como a inclusão na Política Nacional de Crédito Rural e a possibilidade de conseguir licenças ambientais que, atualmente, não podem ser concedidas porque as propriedades estão localizadas em área urbana. Entre os objetivos também estão garantir a sustentabilidade ambiental e a tradição histórica, cultural e econômica das regiões Sul e Extremo-Sul da cidade, além de possibilitar a concessão de licenciamento a atividades agrícolas em áreas urbanas, por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
O fomento à atividade agropecuária também incentiva a mão de obra familiar, gera postos de trabalho e renda, o que garante a subsistência de todos os envolvidos na cadeia de produção, comercialização e serviços de apoio. “A volta da demarcação da Zona Rural no Plano Diretor preserva a vocação da área e garante a conservação de bens ambientais e paisagísticos. O objetivo é fomentar a atividade agropecuária, incentivar a mão de obra familiar, a geração de postos de trabalho e renda, garantindo a subsistência de todos os envolvidos na cadeia de produção, comercialização e serviços de apoio”, destaca Dr. Humberto Goulart, titular da Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic), que apoiou a demanda do setor e a elaboração do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal do Urbanismo (Smurb).

Apresentados detalhes do projeto de novo píer em Ipanema

Por Gustavo Cruz

                                                                                                                Marcelo Allet / Smurb / PMPA
Novo píer prevê áreas de lazer e de embarque e desembarque

                                                                                                                Marcelo Allet / Smurb / PMPA
Arquiteto e urbanista Marcelo Allet apresentou 
projeto de “um calçadão sobre a água”

                                                                                              Gustavo Cruz / O Jornalecão
Marcelo Allet

A proposta de um novo píer na praia de Ipanema (que pode também ser construído na divisa com Espírito Santo ou em outro local) foi apresentada com mais detalhes na noite de 25 de agosto, no Ipanema Sports, em reunião do Grupo de Trabalho da Orla (GT Orla), do Fórum da Região de Planejamento 6 (RP6), que inclui os bairros das regiões Sul e Centro-Sul do Orçamento Participativo (OP). Marcelo Allet, arquiteto e urbanista da Smurb – Secretaria Municipal de Urbanismo, destacou que a concepção se baseia em “um calçadão sobre a água”, por isso, o estudo preliminar prevê estações multifuncionais, que sirvam para transporte hidroviário, turismo náutico, esportes aquáticos, lazer e recreação. Allet explicou outros detalhes de seu projeto preliminar, como os quatro possíveis locais para a instalação do equipamento (ver detalhes na matéria abaixo) e o valor previsto para a obra (cerca de R$ 2,7 milhões).
Allet destacou que seu projeto não será necessariamente utilizado, sugerindo a realização de um concurso público para escolha de um projeto como opção (caso a construção do píer seja executada), mas explicou que, por ser funcionário público do Município, se seu projeto for executado, não trará custo adicional aos cofres da cidade. Segundo ele, está sendo apresentada uma proposta inicial, já que o estudo para a construção de um píer em Ipanema é uma demanda da comunidade, feita por meio da Câmara Municipal e da RP6, que pediu estudos para Orla Sul do Guaíba. Como a criação de um píer na região também é uma das demandas do Plano Diretor Hidroviário (que poderá contemplar estações de embarque e desembarque em outros bairros da Zona Sul de Porto Alegre, como Cristal, Tristeza, Belém Novo e Lami), o arquiteto e urbanista concebeu o projeto unindo lazer, esportes e transporte, mas destacou ainda que a apresentação não representa uma decisão prévia da Prefeitura em construir o píer, “mas apenas uma formatação técnica da demanda solicitada”.


Quatro locais estão em estudo

                                                                                                                Marcelo Allet / Smurb / PMPA
Pontos da orla estão em estudo para
escolha da localização do píer

Marcelo Allet disse ainda que, além de escolher o local mais apropriado para receber o píer, teria ainda de ser realizada a obra e, principalmente, definir de onde virá o dinheiro (forma de financiamento) e contar com o apoio da comunidade. Quatro locais foram selecionados na Avenida Guaíba para que, futuramente, um deles possa receber o píer: nas proximidades da Rua da Gávea (onde já existe um píer para pequenas embarcações), na área próxima à Avenida Osvaldo Gonçalves Cruz, no Trapiche do Fausto (também conhecido popularmente como Promontório do Astélio) e nas proximidades da Capatazia do DMLU, no bairro Espírito Santo. Allet explicou que os locais estão aptos a receber as embarcações do tipo catamarã, mas há ainda a necessidade de estudos em relação à acessibilidade das pessoas, proximidade de linhas de ônibus, conexão com avenidas e outras questões que deverão ser analisadas para definir qual o local mais adequado para receber uma possível estação de embarque e desembarque de passageiros. 


Proposta integra Projeto Orla Sul

A criação de um novo píer faz parte do projeto Orla Sul, um trabalho de planejamento para a região costeira do Guaíba que engloba nove bairros na Zona Sul de Porto Alegre (Belém Novo, Espírito Santo, Guarujá, Ipanema, Lami, Pedra Redonda, Serraria, Tristeza e Vila Assunção). Pela proposta, as iniciativas demandadas pelos moradores da região serão incorporadas ao projeto Orla Sul, como forma de concentrar esforços. Informações: allet@smurb.prefpoa.com.br


Comunidade apoia projeto, mas demonstra preocupações

O projeto do novo píer para a região de Ipanema foi bem recebido, mas alguns dos participantes demonstraram receio em relação ao grande número de veículos que poderão ficar estacionados no bairro durante o dia, congestionando o bairro, já que há poucas vagas para estacionamento junto ao calçadão. Como sugestão, foi sugerido o Parque Guarujá, que conta com mais espaço para estacionamento. Outra preocupação se deve à orla de Ipanema ser atingida por fortes ventos, o que poderia prejudicar o embarque e o desembarque de passageiros e causar danos ao equipamento. Segundo alguns presentes, o local mais adequado para receber uma estrutura deste tipo é nas proximidades do bairro Serraria, onde há proteção natural contra os efeitos do vento. Também foi sugerida a “divisão” em dois píers em locais distintos (o que aumentaria os custos para execução): um para lazer, contando ainda com atracadouro para embarcações particulares, e outro para receber a estação do catamarã, que realizaria o transporte de passageiros. 

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Internet grátis na praia de Ipanema fica mais próxima

Em reunião realizada na noite de 21 de agosto pela Associação dos Moradores do Bairro Ipanema (AMBI), na sede do Ipanema Sports, o presidente Plínio de Braga Neto informou que o projeto que prevê o acesso livre à internet na praia de Ipanema está mais próximo de ser efetivado. O Projeto Orla Digital, atualmente, está em estudo na Procempa, que está avaliando a proposta de implementação de pontos de Wi-Fi para acesso livre à internet com o uso de qualquer dispositivo que possua o sistema de captação Wi-Fi, como smartphones, tablets e notebooks. Mas, o presidente da AMBI revelou que também há uma empresa privada interessada em participar da instalação da área de acesso livre à internet e que as tratativas estão em andamento.
Entre os demais temas da reunião, destaque para a questão da insegurança no bairro relatada por moradores, para o pedido de sinalização na Rua Ladislau Neto (asfaltada este ano) e também a apresentação do projeto do novo píer para a região, que poderá contar com uma estação de embarque e desembarque. O arquiteto Marcelo Allet, arquiteto e urbanista da Smurb e também coordenador do GT Orla, explicou que a proposta ainda está em análise e que há quatro possíveis pontos na região para receber a obra: dois no Ipanema, um na divisa de Espírito Santo e Ipanema e outro no Guarujá.

Zona Sul poderá ter novo píer para transporte de passageiros

                                                                                                                Marcelo Allet / Smurb / PMPA
Projeto preliminar do arquiteto e urbanista Marcelo Allet
dá uma ideia de como poderá ser o novo píer

A proposta de construção de um novo píer com um terminal para embarque e desembarque de passageiros na orla foi tema de reunião na noite de 7 de agosto, na sede do Ipanema Sports, em encontro do Grupo de Trabalho da Orla (GT Orla), que faz parte da Região de Planejamento 6 (RP6), que inclui os bairros das regiões Sul e Centro-Sul do Orçamento Participativo (OP). A apresentação realizada por Marcelo Allet, arquiteto e urbanista da Smurb e também coordenador do GT Orla, que explicou que, primeiramente, Ipanema foi escolhido por contar com associações comunitárias fortes e iniciativas da comunidade local. O bairro tem um trapiche, porém, para barcos de calado limitado. O local já passou por quatro reformas, por ser alvo das ações de vândalos seguidamente.  
Neste primeiro debate entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e moradores da região, Allet explicou que o passo seguinte para dar andamento ao projeto do novo píer é a identificação de pontos que tenham condições de receber a estrutura na orla, no trecho entre os bairros Tristeza e Serraria. A proposta é de estações multifuncionais, que sirvam para transporte hidroviário, turismo náutico, esportes aquáticos, lazer e recreação. A forma de financiamento ainda não está definida: parcerias público-privadas (PPPs) e linhas de financiamento (do BNDES, por exemplo) estão entre as possibilidades.


Proposta do píer integra projeto Orla Sul


A criação de um novo píer faz parte do projeto Orla Sul, um trabalho de planejamento para a região costeira do Guaíba que engloba nove bairros na Zona Sul (Belém Novo, Espírito Santo, Guarujá, Ipanema, Lami, Pedra Redonda, Serraria, Tristeza e Vila Assunção). Pela proposta, as iniciativas demandadas pelos moradores da região serão incorporadas ao projeto Orla Sul, como forma de concentrar esforços. Mais informações: allet@smurb.prefpoa.com.br

Projeto para "recriar" Zona Rural chega à Câmara em abril

Solicitação de produtores rurais da Zona Sul de Porto Alegre desde o início dos anos 2000, a "recriação" da Zona Rural da capital (que deixou de existir no papel, mas não de fato) pode acontecer neste ano. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) informou no dia 18 de março que o projeto deverá ser enviado ao Legislativo municipal no mês de abril. O anúncio foi feito por Rafael Laranjeira, da Smurb, em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal na qual proprietários que participam do roteiro turístico Caminhos Rurais e a Associação Porto Alegre Rural voltaram a reivindicar o restabelecimento da Zona Rural. O representante da Smurb informou ainda que uma minuta do projeto será entregue em 24 de março ao secretário Cristiano Tatsch pela comissão técnica responsável por elaborar a proposta e que a recriação da Zona Rural é vontade do governo municipal.
A extinção da Zona Rural ocorreu no Plano Diretor de 1999, passando o Extremo Sul (Macrozona 8) a ser considerado Zona Rururbana, mas o desejo de voltar a ser oficializada como Zona Rural, a fim de conter a especulação imobiliária e garantir a preservação da natureza, vem sendo manifestado desde então. Também fizeram reivindicações ao Executivo e aos vereadores.
A presidente da Associação Porto Alegre Rural, Isabel Pacheco, lembrou que, a 30 quilômetros do Centro, há agricultura orgânica, cabanhas, turismo de aventura, atividades educativas, de observação da fauna e flora e de vivência. Ela também cobrou a conservação das estradas e atenção para o acúmulo de lixo e o crescimento de vilas irregulares em curvas perigosas da Avenida Edgar Pires de Castro.
Na ocasião, o presidente da Cece, João Derly, anunciou como encaminhamento da reunião, com base nas sugestões apresentadas, a realização de um Fantur pelos Caminhos Rurais no dia 25 de março, com participação de vereadores e de representantes de Smurb, SMT, Smed, Smov e DMLU. O vereador também garantiu a participação da Câmara na construção da nova lei sobre a Zona Rural e a realização de uma audiência pública para que o Executivo apresente seu projeto. Além de Derly, outros dois vereadores participaram da reunião: Sofia Cavedon e Kevin Krieger.
Mais informações em www.camarapoa.rs.gov.br.

Novos conselheiros do Plano Diretor assumem por dois anos

Formado por representantes da comunidade, do governo e de entidades, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) empossou no dia 28 janeiro seus novos conselheiros, em solenidade no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. O presidente do Conselho é titular da Secretaria Municipal do Urbanismo (Smurb), Cristiano Tatsch. Além de representantes das entidades de governo (EPTC, Smurb, Demhab, Smam, Gestão, Smov, GP, Metroplan e Ufrgs), fazem parte do CMDUA conselheiros eleitos nos oito fóruns regionais de planejamento em novembro e representantes de entidades não governamentais escolhidas em dezembro. 
Representando a Zona Sul no Conselho do Plano Diretor, foram eleitos a titular Anadir Lourdes Alba e os suplente José Ronaldo Leite Silva e Nei Juarez Alfonso, pela Região de Planejamento 6, que inclui as regiões Sul e Centro-Sul do Orçamento Participativo (OP), e Rosane Fatima De Marco, como titular, e Ricardo Carneiro da Fontoura e Luiz Carlos Borges De Castro, com suplentes, pela Região de Planejamento 8, que inclui Restinga e Extremo-Sul. 
Para saber mais, acesse:

Moradores em situação de risco aguardam solução

59 famílias da comunidade Beco do Adelar vivem com medo de desabamentos

São 18 anos à espera de uma nova casa e sob ameaça de desabamento no Buraco Quente, uma das áreas de risco no Beco do Adelar, na Aberta dos Morros. Somando-se a outros moradores na mesma situação, são 59 famílias nesta comunidade. Assim como em outros locais da Zona Sul de Porto Alegre, apesar do fato de conviverem com o perigo eminente de uma tragédia, o tempo de aguardar pela nova moradia é longo. 
Atualmente, o Beco do Adelar é área integrante do Programa de Regularização Urbanística Fundiária do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e algumas famílias estão sendo atendidas pelo aluguel social, enquanto outras “aguardam a construção de um novo empreendimento na Avenida Edgar Pires de Castro, para possível transferência de moradia” (conforme informou o Demhab). Além disso, 20 famílias já foram reassentadas anteriormente no Loteamento Chapéu do Sol por residirem em áreas de risco ou leito viário. Segundo o órgão, atendendo a novas demandas do Orçamento Participativo para urbanização e dando continuidade ao processo de regularização, iniciou-se o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) da área e avaliação técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) quanto às áreas de risco.

                                                                                         Jean Pierre Corseuil / O Jornalecão
Nilson Gomes mostra uma pedra que rolou e parou muito da porta de
 uma das famílias do Buraco Quente - tragédia evitada por alguns metros


Casas do Buraco Quente ocupam área de antiga pedreira

No caso do Buraco Quente, área de uma antiga pedreira abandonada após o fim da extração de pedras, as casas foram construídas de forma desordenada “e em alguns locais impróprios à moradia temos áreas de risco geológico, geotécnico e hidrológico”, conforme informa relatório do Programa de Áreas de Risco da Smam, de 11 de novembro de 2013, no qual estão incluídos casos de “desmoronamento de solo, rolagem e queda de blocos de rocha” ocorridos no local em 2002, 2007 e 2011, quando os moradores correram alto risco de serem atingidos. O programa é executado pela Smam, em parceria com a Defesa Civil e o Demhab, e identifica de áreas suscetíveis a riscos hidrológicos e geológicos, analisando áreas e atestando ou não que a mesma apresenta risco e auxiliando as equipes da Defesa Civil.


Muitas famílias não aceitam o Aluguel Social para deixar suas casas

Se a “sorte” poupou, até o momento, a vida dos moradores do local, o mesmo não pode se dizer de algumas casas (mas o período de chuvas previstas para o verão está deixando as famílias em alerta). Entre as moradias atingidas, algumas chegaram a ser demolidas ou foram abandonadas por famílias que nelas residiam (outras continuam no local). Enquanto o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) não soluciona a situação das famílias, estas e outras famílias em áreas de risco aguardam a mudança de endereço por meio do programa de moradia popular e o Demhab oferece o benefício do Aluguel Social. Mas apenas parte das famílias aceita receber o valor do aluguel enquanto as novas casas não ficam prontas. O receio é de ficar sem moradia, uma espera que chega a durar anos sem uma solução positiva, o que pode ser comprovado durante entrevistas com alguns moradores do Buraco Quente. E a razão são fatos acontecidos no próprio local, pois algumas casas foram atingidas por desabamento de pedras e, apesar de terem sido demolidas, famílias que nelas residiam ainda aguardam solução para seus casos.
Um deles, o de Nilson Rogério Gomes, se arrasta desde 2002, totalizando mais de 11 anos aguardando que o Município lhe entregue a casa prometida quando a sua foi demolida, após ser condenada depois de atingida por pedras. A família chegou a ser beneficiada com o Aluguel Social por cinco meses, em 2010, mas o benefício não foi renovado. Depois disso, Nilson e a família tiveram que se mudar para a casa da mãe dele, onde aguardariam a mudança de endereço. Como a espera se prolongou, eles se mudaram e hoje pagam aluguel, sem saber quando terão sua situação solucionada.


Promessa de nova casa foi “esquecida”

Em 2009, a Associação dos Moradores do Beco do Adelar, por meio de seu então presidente Cézar Ramos, chegou a emitir uma declaração em apoio a Nilson, destacando que, em 2002, após a demolição da casa, “houve o comprometimento do Poder Público Municipal em realocar Sr. Nilson e sua família em uma casa do Demhab. (...) Mesmo que a parte interessada tenha perambulado por várias repartições do Demhab e da Smam, a situação ainda não foi resolvida”. Desde então, como bem destaca sua associação de moradores, Nilson vem peregrinando por órgãos municipai, mas também já pediu ajuda no Ministério Público e em esferas dos governos estadual e federal, sem sucesso. Ao contrário, de acordo com a área técnica do Demhab, em agosto de 2012, foi proferida sentença judicial, em que foi julgado improcedente o pedido do autor, sobre a concessão de uma nova moradia para ele e sua família: “Além de não ter sido demonstrada a negativa de inscrição, também não resta comprovado nos autos que o demandante preenche os requisitos para a inclusão em tais programas. Julgo improcedente”, declarou o juiz do caso.


Morador lembra antigo projeto, mas Buraco Quente não foi incluído

Além da tristeza por não receber a moradia prometida pelo Município há mais de 11 anos atrás, Nilson se emociona ao comentar que este drama que ele e outros vizinhos estão vivendo poderia ter sido evitado, pois lembra que há cerca de 30 anos foi apresentado aos moradores projeto para recuperar a área e reassentar as famílias muito antes de sua casa ser condenada. “Foi feito um projeto de engenheiros, geólogos, com plantas que constam na Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação), mostrando como iam ser as estruturas, e informaram que todos os que moram há anos neste local iriam ser retirados para fazer as casas e, depois, voltariam”, destacou Nilson.
No entanto, a arquiteta Synthia Borges, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), explicou que a área do Buraco Quente não foi incluída neste projeto por ser área de risco: "A Vila Beco do Adelar era integrante do Programa de Regularização Fundiária. Na época, o projeto de regularização fundiária da vila não incluiu as famílias que estavam localizadas no chamado ‘Buraco Quente’, por se tratar de área de risco. Estas famílias deveriam ser reassentadas em outro local, porém, como não havia verba destinada para isso, nada foi feito".