Câmara de Porto Alegre retorno da
área agrícola 15 anos
após sua extinção oficial
Ederson Nunes / CMPA
Votação foi realizada na tarde de 14 de setembro |
Extinta em 1999, sem nunca deixar
de existir efetivamente (pois a produção agropecuária continuou a existir em
Porto Alegre), a Zona Rural volta a fazer parte de Porto Alegre
oficialmente, após a aprovação do projeto de lei que prevê o retorno
da área agrícola e cria o Sistema de Gestão da Política de
Desenvolvimento Rural, com a finalidade de implementar o Plano de Promoção
Econômica, que objetiva dinamização da economia, melhoria da
qualidade de vida e qualificação da cidadania. O projeto, votado no plenário da
Câmara, teve aprovação unânime dos vereadores presentes, com 29
votos.
Com a sua
"reintrodução" no mapa da cidade, a nova Zona Rural passa a
contar 8,28% do total da área do Município, na Zona Sul da cidade, a maior
parte na região Extremo Sul. Porto Alegre, que conta com grande
diversificação da produção primária, volta a ser, oficialmente, uma das
capitais brasileiras detentoras de maiores áreas rurais (incluindo partes
de bairros como Vila Nova, Campo Novo, Belém Velho, Chapéu do Sol, Lageado e Lami).
Antes de ser finalizado
o estudo técnico, elaborado por um Grupo de Trabalho constituído pelo
Executivo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb),
o retorno da Zona Rural projeto foi tema de debates durante anos. A
proposta, demandada pelos produtores a fim de garantir a
sustentabilidade, o resgate dos valores históricos, culturais, sociais,
econômicos e ambientais dos porto-alegrenses, foi ganhando apoios de entidades
e pessoas físicas durante o processo.
Com a mudança, será possível
viabilizar licenciamentos ambientais, linhas de crédito para as diversas
atividades de produção primária e, ainda, desenvolver atividades proibidas em
áreas urbanas, além de a Política Nacional de Crédito Rural voltar a
ser franqueada os produtores da capital, possibilitando ainda mais
benefícios futuros.
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