Moradores em situação de risco aguardam solução

59 famílias da comunidade Beco do Adelar vivem com medo de desabamentos

São 18 anos à espera de uma nova casa e sob ameaça de desabamento no Buraco Quente, uma das áreas de risco no Beco do Adelar, na Aberta dos Morros. Somando-se a outros moradores na mesma situação, são 59 famílias nesta comunidade. Assim como em outros locais da Zona Sul de Porto Alegre, apesar do fato de conviverem com o perigo eminente de uma tragédia, o tempo de aguardar pela nova moradia é longo. 

Atualmente, o Beco do Adelar é área integrante do Programa de Regularização Urbanística Fundiária do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e algumas famílias estão sendo atendidas pelo aluguel social, enquanto outras “aguardam a construção de um novo empreendimento na Avenida Edgar Pires de Castro, para possível transferência de moradia” (conforme informou o Demhab). Além disso, 20 famílias já foram reassentadas anteriormente no Loteamento Chapéu do Sol por residirem em áreas de risco ou leito viário. Segundo o órgão, atendendo a novas demandas do Orçamento Participativo para urbanização e dando continuidade ao processo de regularização, iniciou-se o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) da área e avaliação técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) quanto às áreas de risco.

                                                                                         Jean Pierre Corseuil / O Jornalecão

Nilson Gomes mostra uma pedra que rolou e parou muito da porta de
 uma das famílias do Buraco Quente - tragédia evitada por alguns metros

Casas do Buraco Quente ocupam área de antiga pedreira

No caso do Buraco Quente, área de uma antiga pedreira abandonada após o fim da extração de pedras, as casas foram construídas de forma desordenada “e em alguns locais impróprios à moradia temos áreas de risco geológico, geotécnico e hidrológico”, conforme informa relatório do Programa de Áreas de Risco da Smam, de 11 de novembro de 2013, no qual estão incluídos casos de “desmoronamento de solo, rolagem e queda de blocos de rocha” ocorridos no local em 2002, 2007 e 2011, quando os moradores correram alto risco de serem atingidos. O programa é executado pela Smam, em parceria com a Defesa Civil e o Demhab, e identifica de áreas suscetíveis a riscos hidrológicos e geológicos, analisando áreas e atestando ou não que a mesma apresenta risco e auxiliando as equipes da Defesa Civil.

Muitas famílias não aceitam o Aluguel Social para deixar suas casas

Se a “sorte” poupou, até o momento, a vida dos moradores do local, o mesmo não pode se dizer de algumas casas (mas o período de chuvas previstas para o verão está deixando as famílias em alerta). Entre as moradias atingidas, algumas chegaram a ser demolidas ou foram abandonadas por famílias que nelas residiam (outras continuam no local). Enquanto o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) não soluciona a situação das famílias, estas e outras famílias em áreas de risco aguardam a mudança de endereço por meio do programa de moradia popular e o Demhab oferece o benefício do Aluguel Social. Mas apenas parte das famílias aceita receber o valor do aluguel enquanto as novas casas não ficam prontas. O receio é de ficar sem moradia, uma espera que chega a durar anos sem uma solução positiva, o que pode ser comprovado durante entrevistas com alguns moradores do Buraco Quente. E a razão são fatos acontecidos no próprio local, pois algumas casas foram atingidas por desabamento de pedras e, apesar de terem sido demolidas, famílias que nelas residiam ainda aguardam solução para seus casos.

Um deles, o de Nilson Rogério Gomes, se arrasta desde 2002, totalizando mais de 11 anos aguardando que o Município lhe entregue a casa prometida quando a sua foi demolida, após ser condenada depois de atingida por pedras. A família chegou a ser beneficiada com o Aluguel Social por cinco meses, em 2010, mas o benefício não foi renovado. Depois disso, Nilson e a família tiveram que se mudar para a casa da mãe dele, onde aguardariam a mudança de endereço. Como a espera se prolongou, eles se mudaram e hoje pagam aluguel, sem saber quando terão sua situação solucionada.

Promessa de nova casa foi “esquecida”

Em 2009, a Associação dos Moradores do Beco do Adelar, por meio de seu então presidente Cézar Ramos, chegou a emitir uma declaração em apoio a Nilson, destacando que, em 2002, após a demolição da casa, “houve o comprometimento do Poder Público Municipal em realocar Sr. Nilson e sua família em uma casa do Demhab. (...) Mesmo que a parte interessada tenha perambulado por várias repartições do Demhab e da Smam, a situação ainda não foi resolvida”. Desde então, como bem destaca sua associação de moradores, Nilson vem “peregrinando” por órgãos municipai, mas também já pediu ajuda no Ministério Público e em esferas dos governos estadual e federal, sem sucesso. Ao contrário, de acordo com a área técnica do Demhab, em agosto de 2012, foi proferida sentença judicial, em que foi julgado improcedente o pedido do autor, sobre a concessão de uma nova moradia para ele e sua família: “Além de não ter sido demonstrada a negativa de inscrição, também não resta comprovado nos autos que o demandante preenche os requisitos para a inclusão em tais programas. Julgo improcedente”, declarou o juiz do caso.

Morador lembra antigo projeto, mas Buraco Quente não foi incluído

Além da tristeza por não receber a moradia prometida pelo Município há mais de 11 anos atrás, Nilson se emociona ao comentar que este drama que ele e outros vizinhos estão vivendo poderia ter sido evitado, pois lembra que há cerca de 30 anos foi apresentado aos moradores projeto para recuperar a área e reassentar as famílias muito antes de sua casa ser condenada. “Foi feito um projeto de engenheiros, geólogos, com plantas que constam na Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação), mostrando como iam ser as estruturas, e informaram que todos os que moram há anos neste local iriam ser retirados para fazer as casas e, depois, voltariam”, destacou Nilson.

No entanto, a arquiteta Synthia Borges, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), explicou que a área do Buraco Quente não foi incluída neste projeto por ser área de risco: "A Vila Beco do Adelar era integrante do Programa de Regularização Fundiária. Na época, o projeto de regularização fundiária da vila não incluiu as famílias que estavam localizadas no chamado ‘Buraco Quente’, por se tratar de área de risco. Estas famílias deveriam ser reassentadas em outro local, porém, como não havia verba destinada para isso, nada foi feito".