Após meses de
divergência em relação ao comprimento do emissário da Estação de Tratamento de
Esgoto Serraria (ETE Serraria), que deverá tratar 50% do esgoto de Porto
Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Fundação Estadual
de Proteção Ambiental (Fepam) finalmente chegaram a um acordo, em 20 de
dezembro, com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A
expectativa é de que a estação comece a operar até março, mas de forma gradual,
pois o Dmae prevê que a capacidade máxima seja atingida em uma ano. As vazões
de esgoto tratado serão progressivas, começando com 530 litros por segundo, e
não deverão ultrapassar 2,5 mil litros por segundo.
Além da instalação de equipamentos de
monitoramento para acompanhar o início da operação, também está prevista a
contratação de uma equipe de especialistas que analisará relatórios de
monitoramento e, a partir dos resultados obtidos pelo modelo de dispersão, se
manifestará quanto à necessidade ou não do prolongamento do emissário final, ao
longo do processo de pré-operação, pois, pelo acordo, em caso de ser constatada
necessidade, o emissário deverá ser ampliado em até 18 meses pelo Dmae.
A autorização
para operação da ETE Serraria dependia de autorização da Fepam, que não
concordava com a redução do emissário que levará o esgoto tratado para o
Guaíba. A Fepam exigia que ele se estendesse por 2,6 km Guaíba adentro,
conforme projeto original, mas a proposta do Dmae era de lançá-lo a 1,6 km da
margem, sob alegação de que R$ 40 milhões seriam economizados dos cofres
públicos, além de não trazer riscos de contaminação e apresentar resultados
praticamente idênticos, mesmo com a redução de mil metros. Após a realização de
novos estudos solicitados pela Fepam e que confirmaram a posição do Dmae, a
necessidade de despoluir o principal manancial de água da cidade e de preservar
os investimentos realizados levou os órgãos a entrarem em acordo.
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