Seminário analisa financiamento da comunicação pública

                                                                        Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

O Hotel Continental sediou, nos dias 5 e 6 de abril, mais uma edição dos Seminários Comunicação em Pauta, realizados pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom). Desta vez, o evento teve o tema "Como financiar a comunicação pública?" e reuniu pessoas interessadas no tema, especialmente ligadas a rádios comunitárias e TVs educativas, universitárias e comunitárias, além de jornais de bairro e segmentados da capital. O evento teve início com a mesa de abertura, que contou com relatos como o da titular da Secom, secretária estadual Vera Spolidoro. Já o painel abertura contou com a participação do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve; dos representantes do Ministério da Cultura no evento, Leopoldo Nunes, e da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Mário Sartorello; e do deputado estadual Aldacir Oliboni - além de representantes de outras entidades. 

O coordenador executivo da Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária (Abraço/RS), por exemplo, destacou a importância do Rio Grande do Sul, por contar com mais de 400 rádios comunitárias, mas afirmou que elas estão sofrendo com as ações da Anatel e que o governo brasileiro está devendo para a comunicação popular e pública do Brasil, pois as leis estão atrasadas em relação à tecnologia. "A comunicação está nas mãos das rádios comunitárias e de outros veículos comunitários deste país", enfatizou. 

Já Pedro Pozenato, representante das TVs comunitárias do Estado, disse que é importante estar inserido na realidade local, com "um vínculo forte", ocupando um espaço vazio, a ser ocupado, entre os grandes e os pequenos: "Para os pequenos empresários não é interessante anunciar nas grandes redes".  

Nelson Breve, da Empresa Brasil de Comunicação, salientou a necessidade de se trabalhar com profissionalismo para atingir os melhores resultados. "Quanto mais diversificada a fonte de recursos, mais fácil crescer", avaliou.  

Vera Spolidoro lembrou que o governo estadual está encaminhando a criação do Conselho Estadual de Comunicação, "o fórum adequado para discutir a comunicação no Rio Grande do Sul", além de garantir que sabe da necessidade de ampliar os recursos para este segmento. A secretária alertou que a união é necessária para desenvolver esta área.

O deputado Oliboni, por sua vez, deu detalhes sobre o projeto de lei 159/2012, que prevê incentivo às mídias locais e regionais e a descentralização da destinação das verbas, com percentual de, no mínimo, 10% das verbas estaduais para veículos como jornais de bairro e segmentados e rádios  comunitárias. "Vim aqui pedir apoio ao projeto, em benefício dos pequenos, porque pelos grandes já fazem demais. É preciso dividir este bolo", afirmou Oliboni. O deputado ainda informou que incluirá no projeto uma emenda solicitando que o percentual mínimo seja aumentado para 20%.

Em resposta, a secretária da Comunicação, Vera Spolidoro, afirmou, relativamente a investimentos do Governo do Estado em jornais de bairro e segmentados e rádios comunitárias: "Gostaria de informar ao deputado que o investimento atingiu 33% em 2012". A declaração gerou polêmica logo em seguida. Quando o espaço foi aberto para perguntas do público, logo na primeira manifestação, Claudio Calmo, que distribuiu o distribuiu manifesto solicitando a democratização do acesso à comunicação, disse que o que se deseja são práticas políticas que defendam a democracia, e não apenas números. "Dizer que mais de 30% foram investidos é uma falácia", afirmou Calmo ao solicitar que o Governo apresente os números para fins de análise.  

Segundo dia contou com discussão por grupos

 

No dia 6, o seminário contou com um espaço para relatos de experiências, com a participação de Carlos Alberto de Almeida, da TeleSUR (Venezuela), Tristan Bauer, da RTA (Argentina), e Bruno Lima Rocha, coordenador de Formação da Abraço/RS. Na sequência, os participantes integraram três grupos de discussão - sobre rádios comunitárias, TVs comunitárias e TVs públicas. Antes do encerramento do evento, foi feito relato sobre os trabalhos em grupo e a sistematização das prioridades.