Os loteamentos irregulares estão em
todas as grandes cidades brasileiras e, em Porto Alegre, a Zona Sul é a região
com maior número de áreas não legalizadas junto ao Poder Público. De um lado, o
Município não conta com recursos para urbanizar e legalizar todas as áreas e,
de outros, milhares de famílias têm dificuldades de atender todas as exigências
para receber a escritura, mesmo quando compraram a área ou a Justiça já se
manifestou a seu favor. Os problemas são variados e, muitas vezes, levam a quem
loteou a área irregularmente, sem cumprir a exigência de urbanizar a área e/ou
regularizar os lotes.
No dia 8 de dezembro, o Fórum das
Ocupações Urbanas da Região Metropolitana realizou uma manifestação contra a
reintegração de posse que estava para ser executada no loteamento Morada dos
Ventos, no bairro Hípica. O bloqueio engarrafou o trânsito na área central,
chamando mais uma vez a atenção para o problema que é realidade na região há
décadas.
No caso do loteamento Morada dos Ventos, a proprietária da área conseguiu
na Justiça uma liminar para reintegração de posse, que foi suspensa por tempo
indeterminado horas após o protesto. Há cerca de seis meses, dezenas famílias
que fazem parte da Cooperativa Morada dos Ventos vivem na Rua Marcírio da Silva
Barbosa. A cooperativa cobra mensalidades, loteou a área, entregou-a loteada
aos moradores, que passaram a construir no local (a maioria casas de madeira)
e, se dispõem, posteriormente, a pagar pelos terrenos. Enquanto segue o
impasse, à espera da próxima decisão judicial, mais pessoas “adquirem” os lotes
restantes e constroem mais casas.
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