Deputada
apresenta à Câmara proposta de
valorização dos pequenos veículos
Assim como em outras
partes do Brasil, está em debate no Rio Grande do Sul a proposta de
democratização da mídia e a consequente concentração dos meios de comunicação e
das verbas publicitárias nas mãos dos grandes grupos. No dia 18 de junho, no escritório político da
deputada federal Maria do Rosário, assessores da parlamentar apresentaram a
comunicadores e representantes de entidades (Sindicato dos Jornalistas do RS e
Associação dos Jornais de Bairro e Segmentados de Porto Alegre – Ajob/Rede
Jornal), a proposta do projeto de lei PL 1677-2015, já protocolado pela
deputada na Câmara Federal. A proposta prevê, entre outras questões de
valorização de veículos como jornais de bairro e rádios comunitárias, que 20%
das verbas publicitárias, em nível federal, sejam destinados para publicações
ou emissoras de pequeno porte e de caráter comunitário. O próximo encontro para
tratar do assunto será realizado em julho na sede do Sindicato dos Jornalistas
(Rua dos Andradas, 1270, sala 133), em data a ser definida, com participação de
outras entidades e profissionais da área.
Projeto é
similar ao sancionado pelo governador em 2014
Em 22 de maio de
2014, o então governador Tarso Genro sancionou a lei que institui a Política
Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Comunitárias, aprovada pela
Assembleia Legislativa na sessão do dia 8 de abril do ano passado. O projeto de
lei 159/2012, do ex-deputado estadual Aldacir Oliboni, foi aprovado por
unanimidade e, entre os itens de valorização destes veículos locais, incluiu a
sugestão de destinação de 20% das verbas publicitárias dos Três Poderes
estaduais para mídias locais, regionais e comunitárias.
Seminário na
Assembleia tratou da regulamentação da mídia
Por iniciativa do
núcleo gaúcho da Fundação Maurício Grabois (FMG) e do Gabinete da Deputada
Manuela D’Ávila, foi realizado em 29 de abril, no Plenarinho da Assembleia
Legislativa, o seminário “Mídia, regulamentação e liberdade de expressão”, para
discutir a importância da regulamentação econômica dos meios de comunicação no
cenário político brasileiro. O ex-governador Tarso Genro, o jornalista Celso
Schröder (presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ) e Altamiro
Borges (presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé)
foram os convidados para tratar de temas como influência da concentração do
setor de comunicação nos processos políticos no país, controle social dos meios
de comunicação e proposta de avanço sobre a regulamentação econômica da mídia,
além da ampliação da discussão sobre o papel da mídia.
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