Com alagamentos de esgoto cloacal atingindo
mais de 50 casas, famílias tentam diálogo com a Prefeitura, mas estudam
recorrer à Justiça
O problema começou há pouco mais
de dois anos, mas está ficando cada vez mais perigoso. Durante o mês de
janeiro, reuniões como moradores, entidades e representantes do Poder Público
foram realizadas com o objetivo de encontrar uma solução para o problema. Após
estes encontros e ainda aguardando uma reunião com o prefeito para tratar do
tema (que seria dia 27 de janeiro, mas foi adiada), representantes dos
moradores elaboraram um dossiê a ser entregue ao Município, mas não descartam
recorrer ao Ministério Público (MP) para tentar na Justiça a realização de uma
obra emergencial. Por enquanto, a recomendação de técnicos da Prefeitura é
tentar a obra via Orçamento Participativo (OP), o que levaria um ano ou mais,
tempo considerado muito longo por riscos de doenças (devido ao contato com o
esgoto) e de acidentes (desabamentos, por exemplo).
Cássio
Martinez Machado
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| Casas
da rua Jacundá também estão sendo atingidas pelos alagamentos no Jardim das Oliveiras |
Moradores estão cansados de viver
em meio ao esgoto e com medo
Além de conviverem com o esgoto
cloacal invadindo seus terrenos e casas, pelo menos 58 famílias estão
assustadas com os riscos de doenças e/ou de desabamentos de suas construções.
Nos meses de dezembro e janeiro, o grande número de dias chuvosos favoreceu os
alagamentos em dezenas de casas do Jardim das Oliveiras e em, pelo menos, cinco
casas da Rua Jacundá, no bairro Guarujá. A maioria delas não conta com rede de
esgoto pluvial e cloacal, pois até meses atrás o loteamento era considerado
irregular (somente em 2014 a Justiça garantiu a posse da terra, em última
instância, às famílias residentes).
Neste tempo de espera o problema
se agravou: muita água, de áreas mais altas do bairro, se concentra no local
(que anteriormente era uma espécie de bacia de contenção) e se mistura com
dejetos, causando muitos transtornos. Sem uma rede para coleta, além de invadir
as casas de mais de 50 famílias, o esgoto está escoando pela rede pluvial, que
passa por baixo de três casas da Rua Jacundá. Há mais de 30 anos esta rede dava
conta da água da chuva, mas com a ocupação irregular da área que não estava
apta para receber habitações, a canalização fica obstruída mais facilmente e o
esgoto está invadindo também casas que contam com redes pluvial e cloacal,
causando infiltrações e perdas financeiras, como eletrodomésticos e móveis
danificados.
Além disso, outras duas famílias
da Jacundá estão com medo de desabamentos, devido à grande quantidade de água
que está vertendo de baixo de suas casas. Outras casas, localizadas em áreas
mais baixas da mesma rua, também já começam a sofrer com o problema.
Moradores buscam solução junto aos órgãos
públicos
Gustavo Cruz / O Jornalecão
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Técnicos do DEP e do Dmae conversaram com
moradores após vistoria
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Com a intermediação da Associação
dos Moradores e Amigos da Zona Sul de Porto Alegre (Acomazs) e do Gabinete do
Vereador Dr. Thiago Duarte, foi realizada reunião, na noite de 20 de janeiro,
de pessoas atingidas pelos alagamentos com técnicos do Departamento de Esgotos
Pluviais (DEP) e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para tentar
encontrar uma solução para o problema recorrente, mas saíram sem uma definições,
pois, conforme os representantes de Dmae e DEP, a reunião foi preparatória para
o encontro agendado com o prefeito (que, posteriormente, foi adiado e ainda não
foi remarcado).
Três dias depois, técnicos do DEP
e do Dmae realizaram vistoria no Jardim das Oliveiras para verificar os
problemas de saneamento básico vivenciados pelas famílias que residem no local.
O engenheiro Ênio Renato Alves Júnior, do DEP, destacou que o problema somente
será resolvido com a execução de uma obra de drenagem a ser demanda junto ao
departamento e que, em seu relatório, constará seu parecer favorável. Mas há
necessidade de “projeto, orçamento e dinheiro” para que saia do papel.
Já a engenheira projetista Ísis
Miranda, do Dmae, informou que será citada em suas considerações a necessidade
de estender a rede de esgoto para as casas que ainda não a possuem, mas que ela
não funcionará corretamente sem uma obra do DEP para o esgoto pluvial. O
CAR-Sul (Centro Administrativo Regional da Região Sul) também participou da
atividade.
Manter a rede pluvial desobstruída está
difícil
O DEP tem realizado a
desobstrução da rede de esgoto pluvial, mas esta medida paliativa não vem surtindo
o efeito desejado devido à dificuldade do departamento em realizar o serviço
por falta de pessoal ou disponibilidade do maquinário. Moradora da Rua Jacundá
há 35 anos, Arlete Pedrozo Saldanha perdeu a conta de quantos protocolos seus
estão na Prefeitura, nos últimos dois anos, pedindo a desobstrução. Porém, no
período de chuvas frequentes entre 22 de dezembro e 21 de janeiro, além de
protocolar o pedido (dia 22/12), teve de reiterá-lo três vezes em janeiro e
receber duas vistorias antes de ver a limpeza feita (30 dias depois do primeiro
pedido).
Regularização fundiária também está na pauta
No dia anterior (23/01),
representantes da Acomazs e da comunidade foram recebidos pelo Demhab
(Departamento Municipal de Habitação). Os representantes do órgão se
comprometeram a elaborar o projeto e encaminhá-lo a PGM (Procuradoria Geral do
Município), a fim de efetivar a regularização fundiária, o que seria um
facilitador para a busca de soluções para as demandas dos moradores.
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