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Unidade de Saúde da Família na Cohab


Com a ordem de início para a construção da nova Unidade de Saúde da Família Cohab Cavalhada assinada no dia 18 de outubro pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, a previsão é de que a obra deverá estar concluída em 240 dias (oito meses). A unidade, na Rua Paulo Maciel, 220, contará com investimento de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 266 mil em recursos do PAC II e o restante proveniente de recursos do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura. A obra, demandada pela comunidade no Orçamento Participativo de 2008 e resgatada no Plano de Investimentos de 2011, além de qualificar o atendimento, desafogará a Unidade Básica de Saúde Monte Cristo.
Segundo o secretário Casartelli, o prédio da nova unidade terá 517,3 metros quadrados e será construído de acordo com projeto padrão de construção para unidades de saúde da secretaria, com capacidade para três equipes de Saúde da Família e uma de Saúde Bucal.

Professores têm direito a adicional noturno


Matéria do Espaço Vital (www.espacovital.com.br) destaca: "O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94) trata tanto da redução da carga horária como do adicional de 20%, em se tratando de trabalho prestado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte.
Em sua fundamentação, o relator também refere a Súmula nº 214 do STF: 'A duração legal da hora de serviço noturno (52 minutos e 30 segundos) constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional'. Conforme o relator, o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do RS (Lei nº 6.672/74), que é anterior à Constituição Federal de 1988, cuida apenas da redução da carga horária de trabalho noturno, mas não contempla a gratificação pelo trabalho noturno, numa omissão legislativa perfeitamente passível de superação por meio do mandado de injunção.
O mandado de injunção foi impetrado por dez professores públicos estaduais. Anteriormente, eles haviam ajuizado ação contra o Estado do RS, pretendendo o reconhecimento ao direito de gratificação pelo trabalho noturno, vantagem prevista nos artigos 7, inciso IX, e 39, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988, e artigo 29, inciso IV, da Constituição Estadual de 1989, para os que trabalham das 22h às 05h".
O relator da ação, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, concedeu a injunção referindo que o estatuto funcional peculiar ao magistério público estadual (Lei Estadual nº 6.672/1974) limita-se a prever a redução da hora do serviço noturno, sem mencionar quanto ao acréscimo remuneratório.
Outro julgado de Minas Gerais: "Embora a remuneração do professor seja calculada com base na hora-aula de 50 minutos, este profissional tem direito à redução da hora noturna quando prestar serviço ao instituto educacional após as 22h, devendo esta ser calculada levando-se em conta a proporcionalidade entre a hora cheia de 60 minutos e a hora ficta de 52min30s prevista na CLT. É este o teor de decisão da 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, ao deferir a um professor horas extras decorrentes da redução da hora noturna".
Logo, professores, corram atrás dos seus direitos,

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL
OAB/RS 83609
TEL.: 51-92592527



Banda de alunos do Padre Reus lança CD


                                                                                            Divulgação
Shove It, formada no Padre Reus, fez seu primeiro show em 2010


Formada há dois anos por alunos da Escola Padre Reus, do bairro Tristeza, a banda de pop rock Shove It realizou, no dia 13 de outubro, show gratuito de pré-lançamento de seu primeiro CD, composto por dez músicas próprias e covers de bandas conhecidas, no Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal. A Shove It, que conta com cinco integrantes - Mateus Estorti (vocal), Guilherme Cotrim (guitarra e backing vocal), Rodrigo Albuquerque (guitarra), Pedro Gomes (baixo) e Nani Machado (bateria) - fez seu primeiro show em 11 de setembro de 2010, quando Mateus convidou os amigos Guilherme e Pedro, da Escola Padre Reus, para “fazer um som”. Após a adesão de Nani, o último reforço, Rodrigo, passou a integrar o grupo em agosto de 2011.
Depois de se apresentar nos recreios do Padre Reus, os cinco integrantes puderam levar o som do Shove It para bares, como Roseplace, P.E.D e Hitch Club, e para o Planet Music Hall, onde se apresentaram para cerca de 3 mil pessoas, a pedido dos alunos da escola, no ano passado, durante o concurso de rei e rainha, promovido em parceria com a Produtora Touch Eventos. Na sequência, surgiram convites para apresentações em escolas como Marista Ipanema, Marista São Pedro, La Salle Canoas e Emílio Massot. No final de 2011, aconteceu o primeiro show no Opinião e a música "Pro Jogo Acabar" ficou entre as 18 classificadas no I Festival de Música da Juventude de Porto Alegre, organizado pela Prefeitura.
Informações e contatos com a banda Shove It: www.shoveit.com.br, contato@shoveit.com.br ou no Twitter (@bandashoveit).

Mostra científica reúne escolas na Restinga


Mais de 120 trabalhos de estudantes foram apresentados, durante a 2ª Mostra Científica, realizada no Campus Restinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com o objetivo de divulgar a produção técnico-científica dos participantes, incentivando o desenvolvimento de projetos e a aplicação da criatividade e da inovação, além de ser uma oportunidade de integração entre alunos de diferentes instituições de ensino - escolas municipais e estaduais, Instituto Federal Sul-Rio-grandense (IFSul), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e IFRS. O tema deste ano foi a sustentabilidade - tema de palestras junto com a tecnologia - e o evento contou ainda com apresentações artísticas e culturais, exibição de filmes no Cine Campus, Feira das Profissões (na qual os visitantes poderão conhecer ainda os cursos técnicos e tecnológicos do IFRS – Campus Restinga) e a 1ª Competição Brasileira de Robótica Educacional – I Cobre, iniciativa do Robocet, projeto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) que visa à utilização da robótica no ensino, que reuniu participantes de institutos federais de Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia (IFBaiano), além da Ufrgs. Informações: mostra.restinga.ifrs.edu.br.

Organismo precisa se adaptar ao horário de verão


Dormir e acordar uma hora mais cedo por conta do horário de verão exige certa adaptação do organismo, pois a mudança de horário altera o hormônio regulador do sono, a melatonina, que é acionada pela falta de luz. O médico Arnaldo Lichtenstein, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, destaca que o melhor sono é possível entre duas e três horas após escurecer e que evitar o consumo de café e chá preto e os exercícios físicos mais extenuantes (por dificultar o relaxamento do organismo), além de dormir em ambiente silencioso, escuro e arejado e a cada dia alguns minutos mais cedo, são algumas dicas para ajudar a regular o horário de sono neste período. "Dificuldade de dormir ou de acordar pode predispor o paciente a problemas cardíacos. O infarto, por exemplo, costuma ocorrer algumas horas depois de acordar e, principalmente, na segunda-feira, dia que o estresse comumente aumenta", diz Lichtenstein, lembrando que esses cuidados com o sono devem ser constantes o ano todo para manter a saúde. "Aproveite o final de tarde e o início de noite mais claros para fazer atividades prazerosas e caminhadas", complementa.

Restinga ganha "Rota Acessível"


Com o objetivo de interligar os principais pontos de serviço da Restinga, como escolas, postos de saúde, supermercados, através de rebaixos nas calçadas e pisos táteis que facilitam o trajeto para pessoas com deficiência, a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) dividiu o bairro em 13 quadrantes e deu início ao traçado da Rota Acessível. O projeto de acessibilidade na Restinga faz parte do Plano Diretor de Acessibilidade e também passa por outros bairros da cidade. No Centro Histórico, por exemplo, está sendo traçado um trajeto para interligar os pontos de serviço, turismo e cultura.

Site é ponto de encontro entre IBGE e educadores


Por meio de projeto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está disponível desde 19 de outubro em seu portal na internet, em Canais Temáticos, o site Vamos Contar (vamoscontar.ibge.gov.br), um ponto de encontro entre o instituto e educadores que objetiva buscar caminhos que permitam aproveitar e multiplicar o acervo de informações disponibilizadas pelos trabalhos e pelas pesquisas do órgão, em abordagem transdisciplinar que se harmoniza com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Além das atividades didáticas, o site traz jogos, mapas e brincadeiras audiovisuais para crianças e adolescentes, informações e curiosidades.
O Vamos Contar está aberto a sugestões e relatos de experiências pedagógicas dos educadores, através do Blog do Professor, e os 100 primeiros que tiverem seus relatos publicados ganharão dez exemplares do Atlas Geográfico Escolar do IBGE para distribuir entre seus alunos.

Feira do Livro vai até 11 de novembro



A Praça da Alfândega sedia entre 26 de outubro e 11 de novembro a 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento do gênero a céu aberto da América Latina e que neste ano deve receber cerca de 1,7 milhão de visitantes sob os jacarandás floridos. Assim como em anos anteriores, a Feira estende sua área ao Cais do Porto, que recebe a Área Infantil e Juvenil. A programação de 17 dias inclui atividades para todas as faixas etárias. São centenas de sessões de autógrafos e de programações culturais que têm o livro, a leitura e a literatura como destaques - debates, mesas-redondas, seminários, encontros com autores, oficinas, leituras, contações de histórias e programações artísticas inteiramente gratuitas -, em um ambiente democrático, participativo e inclusivo. Neste ano, o patrono da Feira do Livro é o escritor, compositor e publicitário Luiz Coronel. Informações e programação: www.feiradolivro-poa.com.br.


O início - Em 1955, o jornalista Say Marques mobilizou um grupo de livreiros para a realização da 1ª Feira do Livro de Porto Alegre, que iniciou sob o slogan “Se o povo não vem à livraria, vamos levar a livraria ao povo” e com 14 barracas. A proposta de vender livros ao ar livre tinha por objetivo quebrar o tabu de que livraria era um lugar de elite, popularizar o livro e incentivar a leitura. Já na segunda edição surgiram as sessões de autógrafos, que se transformou em uma das principais atrações. Em anos mais recentes, a Feira do Livro ampliou seus limites geográficos para fora da Praça da Alfândega e modernizou-se, consolidando sua programação cultural.

Mudanças para melhorar trânsito na Wenceslau Escobar


Desde 20 de outubro, está proibido para os motoristas que trafegam na Avenida Wenceslau Escobar no sentido Centro-bairro fazer a conversão na Avenida Coronel Massot. A medida elimina semáforos que dificultavam a circulação na esquina e garante maior fluidez ao trânsito, duplicando a capacidade de escoamento do tráfego da avenida neste trecho. Agora, para acessar a Coronel Massot no sentido Centro-bairro, seguindo em direção aos bairros Camaquã e Cavalhada, as opções são utilizar a rua Coronel Claudino ou as ruas Tamandaré e Coronel Aristides, após fazer o retorno na rótula das avenidas Diário de Notícias, Wenceslau Escobar e Icaraí. Fazer o retorno mais adiante, na rótula da Wenceslau Escobar com Pereira Passos e Copacabana, é a outra opção.
A mudança no trânsito na Wenceslau Escobar também alterou o trajeto da linha de ônibus 186 – Liberal, que passou a converter da Avenida Icaraí à esquerda na rua Coronel Claudino, no sentido Centro-bairro. "O transporte público também estava sendo prejudicado. Vamos monitorar e, se necessário, realizaremos mais ajustes no tráfego”, afirmou Carlos Pires, diretor de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Floricultura 3 Pinheiros, oito anos de parceria ininterrupta com O Jornalecão


Há 20 anos sediada no bairro Ipanema, a Floricultura 3 Pinheiros iniciou a parceria com O Jornalecão em 2004, quando a empresa mudou de endereço para a Rua Ladislau Neto, 554 (fone 3028-5763), anunciando seus produtos e serviços desde então, em todas as edições. Quem teve a ideia de divulgar no jornal que circula na Zona Sul desde 1987 foi Edson, ex-colaborador da 3 Pinheiros que sabia da intenção do proprietário em incrementar a divulgação para informar os atuais e os novos clientes sobre a mudança de endereço. "Desde o início tivemos retorno na divulgação e, por isto, continuamos a anunciar até hoje, há oito anos. Sempre obtemos retorno, principalmente na divulgação dos vários cursos oferecidos", destaca Luiz Alberto.
A Floricultura 3 Pinheiros, cujo nome foi inspirado no trio formado pelo proprietário Luiz Alberto Pinheiro e seus dois filhos, Pablo e Lucas, oferece cursos de paisagismo (jardinismo), orquídeas, bromélias, feng shui, arranjos florais e outros, além de oferecer projetos, execução e manutenção e reforma de jardins, com ênfase em sustentabilidade ambiental, e plantas ornamentais e frutíferas, grama, flores em vaso, terra, adubos, substratos e compostos orgânicos de fabricação própria, entre eles a novidade em substrato "perlita expandida", que é lava de vulcão expandida. Um dos diferenciais da empresa é o hotel para plantas, muito procurado quando as pessoas viajam e querem deixar suas plantinhas bem cuidadas, além de aluguel de plantas para eventos. Entre os projetos futuros, destaque para a proposta de realizar excursões para observação da natureza nativa e/ou criada em parques, praças, jardins e sítios da zona rural de Porto Alegre e, também, de outras cidades do Rio Grande.


Zona Sul, meu lugar em Porto Alegre

Túnel verde da Rua João Mendes Ouriques

                                                                                                          Lia Lima
Túnel verde da Zona Sul, na João Mendes Ouriques,
não tão verde no inverno, mas lindo mesmo assim



Porto Alegre conta com cada vez mais túneis verdes formalizados por decretos da Prefeitura, com tipos variados de árvores. Na Zona Sul temos o túnel verde da Rua João Mendes Ouriques, no bairro Jardim Isabel, com tipuanas que podem ser vistas nesta foto enviada por Lia Lima. Em 2007, o local foi declarado Área de Uso Especial pelo decreto 15.585. Faça como Lia: mande sua foto da Zona Sul!

                                                                                    Lia Lima

Túnel verde da rua João Mendes Ouriques visto por outro ângulo

Feira do Livro da Zona Sul


Nos dias 27, 28 e 29 de setembro  aconteceu a primeira Feira do Livro da Zona Sul, no bairro Tristeza. Evento organizado pelo GET (Grupo de Empresários do Bairro Tristeza), que teve como objetivo movimentar culturalmente o bairro e atrair  moradores, estudantes, escolas, empresas e curiosos para leitura, conhecimento e troca de experiências. Teve como slogan o título “Lendo Pra Crescer” e contou com a presença dos autores Alessandro Garcia, Christine Dias, Daniel Rodrigues, Guido Kopittke, Laura Castilhos, Marô Barbiere, Ricardo Morales, Valesca de Assis e Wagner Costa.
                                                              Adília Cruz da Silveira
Diretoria do GET (Grupo de Empresários do Bairro Tristeza) 
na abertura da Feira do Livro da Zona Sul

A primeira feira do livro da Tristeza teve como patrona a escritora Valesca de Assis, moradora da Zona Sul, do bairro Assunção. Durante os três dias aconteceram apresentações de alunos das escolas Três de Outubro, Mãe de Deus, Waldorf, Núcleo Arte e Dança, Núcleo de Escoteiros Nimuendaju, oficinas de artesanato ministradas por artesões da FAT (Feira de Artesanato da Tristeza), além de várias sessões de autógrafos dos escritores participantes.
                                                                                         Adília Cruz da Silveira
Alunos do coral da Escola Mãe de Deus apresentam-se 
na abertura da Feira do Livro da Zona Sul
   
O evento cultural aconteceu na Praça Comendador Souza Gomes, no horário das 12h às 19h, e teve ainda a participação de expositores da Feira de Artesanato da Tristeza, Tendas de Alimentação e foi enriquecida por arrecadação de livros para doação.
                                                                                         Adília Cruz da Silveira
Livros organizados nos estandes a espera dos leitores
nos momentos que antecederam a inauguração da Feira do Livro

A Feira movimentou o bairro no fim de semana que encerrava o mês de setembro e iniciava a primavera na Zona Sul. O vento primaveril agitava os cabelos dos frequentadores, as páginas dos livros expostos e os pensamentos dos moradores da Zona Sul que passaram por lá. Foi um sucesso! 

A Zona Sul agora tem um novo conceito em gastronomia


Lago’s Restaurante e Galeteria, inaugurado em julho por Luciano, do Bali Hai, trouxe para a Zona Sul um novo conceito em gastronomia. Em ambiente climatizado e com estacionamento amplo, o Lago’s atende todos os dias do ano: de segunda a sexta no horário do almoço, com buffet executivo e grelhados (R$ 14,50 por pessoa), e de segunda a sexta à noite e nos finais de semana, buffet e galeteria, com ilha de massas e grelhados (R$ 28,00 por pessoa).
O Lago’s Restaurante e Galeteria conta com espaço adaptado para receber até 200 convidados em eventos como festas de casamento, aniversário e formatura, além do Espaço Kids para divertir a criançada enquanto os pais fazem tranquilamente suas refeições ou se divertem em eventos. Informações e reservas: 3346-6540, 9373-2277, 9282-8948 e www.restaurantelagos.com.br.


Promoção!

Nos meses de outubro e novembro, o Lago’s Restaurante
 e Galeteria está com uma superpromoção:
 de segunda a quarta, à noite,
as mulheres ganham 50% de desconto no jantar.
Aproveite!


ASTROLOGIA

Signo do mês: LIBRA
Este ano o Sol ingressou em Libra às 20h10min do dia 22 de setembro.


Signo do elemento Ar, mental e social



Regido pelo planeta Vênus
Para quem é de Libra, o relacionamento entre as pessoas tem uma grande importância: a troca entre as pessoas, a comunidade, o equilíbrio e a colaboração. Aprecia a arte e as coisas belas, busca sempre o equilíbrio entre duas partes. Não gosta de contrariar nem de julgar, mas, devido ao seu senso de justiça, está sempre envolvido em julgamentos, buscando equilibrar a balança da vida. O que mais o incomoda é tomar uma decisão: desagradar alguém e agradar a outro. 
Os desafios dos librianos: decidir, agir, competir, contrariar e julgar.
Nesse signo, Vênus rege a beleza; torna o corpo harmonioso, proporcional e ágil. Gosta de se divertir, namorar, embelezar-se (horas na frente do espelho), decorar a casa e de formalidades. Em geral, tem educação e bom gosto.
No corpo, rege os rins, vesícula, cintura, ovário, umbigo, região lombar e a suprarrenal.

O ano dos librianos
Foi durante a Lua Crescente que o Sol ingressou em Libra em setembro de 2012. Ao deixar para trás o inverno, o equinócio da primavera promete um ano novo astrológico muito movimentado para os librianos. O mapa solar do ano dos nativos de libra tem ascendente em Áries (signo que é seu oposto zodiacal), indicando que as flores nascidas nos corações dos librianos têm cores fortes: possuem as tonalidades do vermelho ao laranja, com mesclas de amarelo e azul.
Agora, está se encerrando um período em que as relações sociais e pessoais tornaram-se mais sérias e responsáveis.  Use esse aprendizado para casar, formalizar uniões e formar sociedades. O trabalho, a vida em família, as artes e  a relação com as crianças estarão em evidência. Para quem trabalha com assuntos de Mercúrio, tais como vendas, comunicação e ensino, será um ano produtivo.

O ascendente em Áries pede que a personalidade dos librianos seja mais forte e decidida. Não tenha receio de não agradar a todos; seja você mesmo, com suas ideias e atitudes. Afinal, será que todas as pessoas que o cercam merecem o teu “sim”?
Dê um pouco de si a quem necessita: seja uma palavra amiga, ou algo a alguém que esteja carente. Assim, você se aproximará de Deus e as flores do seu coração serão adubadas: as mesclas azuis de suas pétalas indicam a direção da elevação espiritual. Essas atitudes poderão trazer-lhe forças, fé e amor para combater as maldades da vida.


*Os nativos de Libra sentirão os efeitos das previsões conforme a disposição planetária do seu mapa natal.


Cândido Scalco – Astrólogo
Mapa Natal, Astrologia Horária, consultas, cursos e palestras
candidoscalco@terra.com.br
(51) 9678-0667

Educandário busca apoio para doar cestas básicas


Comunidade pode ajudar com doações para famílias de crianças deficientes



O Centro de Reabilitação São João Batista - Educandário, do bairro Ipanema, conta com o apoio de colaboradores para montar cestas básicas que serão doadas, no Dia da Criança, às famílias de crianças e adolescentes carentes com deficiência física atendidos pela instituição. Além de alimentos, o Educandário está arrecadando brinquedos e voluntários para alegrar a festinha anual para a criançada. “No momento precisamos com urgência de folhas A4 utilizadas em atividades pedagógicas, açúcar, óleo de cozinha, achocolatado, bolacha maria, suco em pó, ervilha, fermento químico, sardinha, coco ralado, granulado, molho de tomate, pão para cachorro-quente, salsichas, produtos de higiene e limpeza, tais como shampoo, condicionador, talco, desinfetante e água sanitária, além de roupas e brinquedos”, destaca Eveline Borges Streck, presidente do Educandário.
Para colaborar, a doação pode ser entregue na instituição, na Rua Ten. Cel. Mário Doernte, 200, em Ipanema, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou a equipe do Educandário pode buscar as doações, mediante agendamento. Informações pelo telefone 3246-5655 ou pelo e-mail secretaria@educandario.org.br, com Joyce Moraes.



Ipanema em Arte 2012 reunirá artistas profissionais e amadores

                                                                                                              Adília Cruz da Silveira



O Calçadão e as areias da Praia de Ipanema receberão no dia 24 de outubro, das 9h às 12h, a 2ª edição do Ipanema em Arte. Repetindo o sucesso do ano anterior, artistas profissionais e amadores criam ao ar livre, observados pelo público, apresentando diferentes visões da praia e do Guaíba em pintura, aquarela e desenho. O evento, que tem como slogan “Venha fazer arte ao ar livre, mostrando as belezas da Praia de Ipanema”, será transferido para o sábado seguinte em caso de chuva. A realização é do Atelier Cor da Terra, com apoio de Art Club. Informações: 3246-9878 e cordaterra@terra.com.br.

                                                                                 Adília Cruz da Silveira


“Primavera estação das cores”


Pinturas, desenhos e esculturas fazem parte da exposição “Primavera estação das cores”, que inaugurou dia 24 de setembro e vai até 26 de outubro, na Cor da Terra (Avenida Eduardo Prado, 2.150). Participam 18 artistas, com pinturas óleo e acrílico, desenhos em pastel seco, grafite e esculturas de bronze, ferro, mármore, pedra sabão e terracota. Visitação: segunda a quinta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h; e sábados, das 9h às 12h.


LBV oferece curso gratuito de Informática

Os cursos de informática IPD, Windows, Word e Excel e Internet estão com inscrições abertas no Centro Comunitário de Assistência Social Alziro Zarur, da Legião da Boa Vontade (LBV), na Avenida São Paulo, 722, bairro São Geraldo.
As vagas são gratuitas e as inscrições devem ser feitas até 8 de outubro, com turmas disponíveis nos períodos da manhã e da tarde. Interessados devem comparecer no local com fotocópias do RG (Carteira de Identidade) e do Comprovante de Residência. Informações: 3325-7036.

CIEE prepara jovens

Preparar os jovens para o mercado de trabalho é o objetivo de curso gratuito que o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está oportunizando aos interessados, com vagas limitadas. Estudantes da rede pública de ensino são esperados. As inscrições se estendem até 15 de outubro. O curso tem duração de dois meses e é dividido em dez módulos. Informações: 3363-1084.

A responsabilidade civil do Estado

A legislação pátria vigente expressa na Carta Maior no seu artigo 37, parágrafo 6, adotou a tese da responsabilidade civil do Estado independentemente de dolo ou culpa, uma vez que esta só terá importância para estabelecer o direito de regresso do Estado contra o seu agente. Dá-se, aqui, a responsabilidade objetiva, fundamentada na teoria do risco administrativo ou risco criado, com suporte no citado dispositivo constitucional. O Estado Democrático de Direito com fundamento, outrossim, em a soberania popular, assegura, através da responsabilidade civil do Estado, os direitos do cidadão face a um injusto dano causado pelo poder público a seu patrimônio, facilitando o ressarcimento do lesionado pelo agir dos agentes públicos, segundo a teoria da culpa objetiva, dispensando ônus probatório pela vítima.
Nos casos de responsabilidade objetiva o Estado só se exime de responder se faltar nexo entre seu comportamento comissivo e o dano, ou seja, se não produziu a lesão ou se a situação de risco a ele inexistiu ou foi sem relevo decisivo para causar o dano. Quando existe culpa do lesado, da vítima, ao invés de culpa do Estado, faltará o nexo causal para a responsabilidade, portanto, quando a culpa for exclusivamente do lesado, o Estado não responderá. Impende observar que a Administração não poderá ser responsabilizada pela reparação do dano sofrido pelo particular, quando provocado por eventos inevitáveis da natureza e se nenhuma participação concorrente lhe puder ser imputada.
Existem casos em que o Estado não é o único responsável pelo dano, isso ocorre quando o evento lesivo é fruto de ação conjunta do Estado e do lesado. Nessas concausas aplica-se uma atenuação do valor da indenização, a ser avaliado na proporção em que cada qual haja participado para a produção do evento. Se a responsabilidade estatal independe de culpa, ficam, desde logo, afastadas as excludentes de responsabilidade civil que se baseiam neste elemento. Os elementos da Responsabilidade Civil são: a) A ocorrência de um dano patrimonial ou moral; b) Fato lesivo ocorrido em decorrência da conduta de um agente da Administração, que decorre da culpa em sentido amplo, que abrange o dolo, a intenção de cometer o ato lesivo e a culpa em sentido estrito, que engloba a negligência, a imprudência e a imperícia; e c) Nexo de causalidade entre o fato lesivo e o comportamento do agente, ou seja, dano havido deve ser decorrência direta ou indireta da ação ou omissão do agente do Estado.
A responsabilidade civil do Estado poderá ser proveniente da conduta positiva do Estado, isto é, comissiva, no sentido de que o agente público é o causador imediato do dano; ou da conduta omissiva, em que o Estado não atua diretamente na produção do evento danoso, mas tinha o dever de evitá-lo, como é o caso da falta do serviço nas modalidades em que o serviço não funcionou ou funcionou tardiamente, ou ainda, pela atividade que se cria a situação propiciatória do dano porque expôs alguém a risco. A respeito da finalidade da responsabilidade civil, esta traz o restabelecimento do equilíbrio violado pelo dano. Por isso, o direito positivo preza a responsabilidade civil não só abrangida pela ideia do ato ilícito, mas também há o ressarcimento de prejuízos em que não se cogita da ilicitude da ação do agente ou até da ocorrência de ato ilícito, o que se garante pela Teoria do Risco. A uma quantidade maior de poderes, há de se ter uma maior quantidade de responsabilidade; vejamos a relação  administrador/administrado, de um lado o Estado cheio de prerrogativas e poderes, social e economicamente mais favorecido que o outro lado da balança que pende para baixo com o desfavorecimento do administrado, deve, então, o Estado arcar com os riscos de “seu negócio”, como qualquer pessoa jurídica faz.

Rodrigo Rollemberg Cabral
OAB/RS 83609
Telefone: 9259.2527


MP agendará audiência sobre regularização fundiária

Em Porto Alegre ainda existem cerca de 750 vilas em áreas irregulares, onde vivem, aproximadamente, 450 mil pessoas que não contam com infraestrutura básica, como água, luz e esgoto. Estas comunidades continuam na luta pela regularização fundiária, conquistando recursos no Orçamento Participativo (OP), mas, em função da situação de irregularidade, não contam com serviços sociais, como escolas ou creches infantis, nem com rede do sistema de saúde, além de contar com sistema de transporte público precário. Conforme classificação do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), de 1999, são habitações irregulares o segmento de núcleos e vilas irregulares e o dos loteamentos irregulares. 
No dia 10 de setembro, o promotor Luciano Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa Urbanística do Ministério Público (MP), recebeu representantes dos moradores das vilas Ignes Fagundes, da Restinga; do Loteamento do Bosque, do bairro Rubem Berta, e da Vila do Hospital, do bairro Mario Quintana, acompanhados do vereador Engenheiro Comassetto. Na ocasião, as comunidades foram tratar de regularização fundiária, inclusão nas obras do Projeto Integrado Socioambiental (PISA) para a rede cloacal, autorização do Demhab para que a Caixa Econômica Federal possa efetuar financiamento para a construção de moradias e busca de soluções no fornecimento de água pelo Dmae para estas comunidades. Ao final do encontro, o promotor informou que o Ministério Público deverá agendar para outubro uma audiência pública para tratar das pendências referentes à regularização fundiária na Vila do Hospital e, também, determinou que o município de Porto Alegre seja oficiado, com o objetivo de buscar, junto aos representantes do PISA, informações acerca da inserção das comunidades no programa, entre outras providências.
Em agosto, a Frente Parlamentar da Reforma Urbana, presidida pelo vereador Comassetto, realizou, no plenário Ana Terra, na Câmara Municipal, audiência para dar continuidade ao tema da regularização fundiária de outra comunidade da Zona Sul, do Vale das Figueiras, na área da Fase Belém Novo. O encontro contou com a presença de representante da secretaria estadual de Habitação, Nasson Sant’anna; do diretor-geral do Demhab, Jorge Luís Dusso, e do diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, engenheiro Aurelio Froener.

Zona Sul ganha Clube de Vantagens

                                                                                                        Divulgação
As fundadoras do projeto Kely Dutra, Greice De Camillis e 
Renata Malfatti (esquerda para direita)

Os clientes da Zona Sul agora contam com mais uma opção para fazer bons negócios, o Clube de Vantagens Zona Sul, que oferece indicações e descontos especiais por meio de cupons oferecidos pelas empresas parceiras. O projeto, que está recebendo novas adesões de empresas da região, teve início com a proposta das jovens empresárias, de segmentos diferentes do bairro Ipanema, Renata Malfatti, da Nova Casa Móveis; Greice De Camillis, da Escola Mundo Mágico da Alegria; e Kely Dutra, da Estética Kely Hair Company, que demonstram na prática que, por meio de parcerias, as empresas podem crescer juntas. O Clube de Vantagens, que objetiva proporcionar aos seus clientes diversas vantagens e benefícios exclusivos, já tem um Mix Bazar, programado para 21 de outubro, na sede da Estética Kely Hair Company (Av. Juca Batista, 1700 - sala 103), onde, entre outras atividades, haverá uma mostra de empresários da Zona Sul. Interessados em se cadastrar para participar da iniciativa devem se apressar, pois a parceria terá uma empresa de cada segmento. “O objetivo é atender o público, oferecendo vantagens aos clientes. Convidamos os nossos clientes a visitar os estabelecimentos e receber seu cupom de desconto”, destacam as criadoras do Clube de Vantagens.
Entre as novidades inovadoras do Clube de Vantagens, destaque para a ampliação de dias de atendimento - agora, a Escola Mundo Mágico da Alegria atende também aos sábados e a Estética Kely Hair Company abre, inclusive, aos domingos - e os descontos arrasadores da Nova Casa em projetos e modulados. Mais informações sobre o Clube de Vantagens: Nova Casa (3248-5334), Mundo Mágico da Alegria (3263-2094) e Kely Hair Company (3246-8075).

Trânsito preocupa comunidade escolar


A direção da Escola Estadual Odila Gay da Fonseca, do bairro Ipanema, reuniu-se, em agosto, com o Jorge Ribeiro, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), para discutir o problema da travessia dos alunos na Avenida Tramandaí quando estes se locomovem para a parada de ônibus. O trânsito na quadra da escola é intenso, a rua é estreita e muitos veículos, principalmente lotações escolares, ficam estacionados. A Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Zona Sul (ACOMAZS) ficou incumbida de enviar ofício solicitando a transferência das lotações escolares para a Avenida Oswaldo Cruz, onde seria feito um recuo na calçada para facilitar o acesso dos alunos ao transporte escolar. A mudança possibilitaria a proibição de estacionamento na Avenida Tramandaí, ao lado da escola, e a colocação de lombada para reduzir a velocidade dos veículos no local.

Beco do Guará reclama de quedas de energia


Moradores do Beco do Guará (Trevo de Ouro), cansados dos problemas constantes de queda de energia elétrica e queima de aparelhos elétricos, providenciaram abaixo-assinado pedindo solução para este problema, entregue em setembro, à direção da CEEE, durante audiência solicitada pela Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Zona Sul (ACOMAZS). Na ocasião, a CEEE prometeu enviar um técnico para verificar a situação e garantiu que os moradores que se encontram dentro das normas estipuladas pela empresa terão seu problema resolvido.

Festa para Nossa Senhora Aparecida


No dia 3 de outubro, às 20h, o arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings, realiza celebração no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Ipanema, com o tema “Por que um Ano da fé”, dando inicio à novena que prossegue até o dia 11 e antecede às festividades da data dedicada à santa padroeira do Brasil. No feriado, 12 de outubro, a 76ª Festa de Nossa Senhora Aparecida na Zona Sul inicia-se às 7h30 com oração do terço. Às 9h30, os fiéis realizam procissão pelas ruas do bairro Ipanema. A programação missas especiais em sete horários. O evento contará ainda com almoço e chá da tarde, entre outras atrações. Mais informações: 3248-2027 e www.aparecidapoa.com.br.

Confira abaixo as celebrações da novena e do Dia de Nossa Senhora Aparecida:

Novena: 3/10 (20h) – Celebrante Dom Dadeus Grings - Coral Salve Rainha; 4/10 (20h) – Padre Luis Antônio Coelho Larratéa - coral Seminário de Gravataí; 5/10 (20h) – Pe. Cláudio D’Angelo Castro - coral Seminário de Viamão; 6/10 (18h30) – Pe. Alejandro Fuentes – coral Regina Pacis; 7/10 (18h30) – Pe. Carlos Gustavo Hass – coral Lumina Vocal; 8/10 (20h) – Pe. Márcio Antônio Andrade Silva – coral Madrigal Cécile Bruyére; 9/10 (20h) – Pe. Pedro Willemsens – coral Grupo PNSAP de Canto Gregoriano; 10/10 (20h) – Pe. João Manoel Prates Piccoli – coral Banrisul; 11/10 (20h) – Pe. Marcus Vinícius Kalil Ferreyro – coral Santa Casa.
12 de outubro (sexta-feira): 8h (Pe. Jaime José Caspary), 10h30 (Dom Irineu Sílvio Wilges), 12h (Pe. Antônio Lorenzatto), 15h (Pe. Moisés Antonio Dalcin), 16h (Pe. Cirineu Fornaletto), 17h (Pe. Marcus Vinícius Kalil Ferreyro) e 18h30 (Pe. Luciano da Costa Massullo).

Panambra agora está na Zona Sul

Revenda de veículos inaugura nova loja na Avenida Cavalhada
                                                                                                    Ricardo Jaeger
Funcionários da Panambra comemoram inauguração da nova unidade

A tradicional Panambra, terceira revenda da Wolkswagen mais antiga no Brasil, inaugurou dia 18 de setembro sua primeira unidade na Zona Sul (e a segunda em Porto Alegre e sexta no Rio Grande), na avenida Cavalhada, 4611 (fone 3247-8100). Dirigentes e acionistas da Wolks do Brasil e convidados confraternizaram com a equipe da Panambra Zona Sul (foto ao lado) na solenidade de abertura.
A loja tem 5 mil metros quadrados e foi construída com tecnologia sustentável (o investimento total foi de R$ 6 milhões de reais). A Panambra adotou o conceito modular da Volkswagen, com ambientes com maior espaço de circulação, visibilidade, facilidade de acesso, além de adotar o uso racional dos recursos naturais. “Investimos em uma cobertura com isolamento térmico, o que reduz o consumo de energia, e projeto elétrico e luminotécnico eficientes. A água utilizada na lavagem de veículos, por exemplo, será coletada da chuva”, comenta o empresário Luiz Roberto Novaes, um dos acionistas da empresa, que considera que a nova loja da Panambra simboliza o que a empresa é hoje, após 65 anos de fundação: tradição associada à tecnologia e à modernidade.
A expectativa é de que aproximadamente 200 veículos novos e usados deverão ser vendidos mensalmente na Panambra Zona Sul, que, além de showroom para cinco carros, tem ainda capacidade de atendimento para 600 veículos/mês e programa de atenção total ao cliente, com agendamento de serviços.
A Panambra Sul Riograndense LTDA, que está entre as dez revendas Volkswagen mais antigas do Brasil, investiu R$ 6 milhões na inauguração de sua sexta unidade no Rio Grande do Sul, a segunda em Porto Alegre. Localizada na avenida Cavalhada, 4611, zona Sul da Capital, a nova loja deverá responder pela venda mensal de aproximadamente 200 veículos novos e usados. Para o empresário Luiz Roberto Novaes, um dos acionistas da empresa, que tem revendas também em Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Pelotas, comercializando em média de mil veículos/mês e 560 colaboradores em toda a rede. Para Novaes, abertura da unidade é um símbolo do que é a empresa hoje: tradição associada à tecnologia e à modernidade.

Famílias do Arroio Cavalhada aguardam definição sobre moradias

Milhares de pessoas esperam há oito anos definição sobre reassentamento


Mais de mil famílias ainda residem às margens do Arroio Cavalhada, no bairro Cristal, e seguem aguardando uma solução para que possam sair das áreas de risco em que vivem, sujeitas a alagamentos constantes, como o ocorrido em setembro, que causou grandes perdas e trouxe à tona, novamente, a situação dramática dos moradores. Na ocasião, em poucos dias de chuva, muitas casas foram alagadas, expondo a comunidade ainda ao risco de doenças.
A indefinição quanto ao destino destas famílias se arrasta há mais de oito anos. Em 2004, no final da gestão do prefeito João Verle, estavam reservadas 14 áreas, na região do Cristal, para reassentamento de 1.680 famílias, o que possibilitaria, além de melhores condições de vida para os moradores, a construção do Parque Linear, acompanhando as duas margens do Arroio Cavalhada até a orla do Guaíba, nas proximidades da Avenida Diário de Notícias. No entanto, desde o início da administração de José Fogaça, em 2005, apenas 630 famílias deixaram o local. Deste total, 188 foram removidas da Foz do Arroio Cavalhada para o bairro Campo Novo, como contrapartida pela construção do BarraShoppingSul. Cerca de 500 famílias receberam o bônus moradia para adquirir um imóvel em local de sua escolha. A ação da prefeitura, coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae), possibilita a compra de um imóvel com valor de até R$ 52 mil, valor pago diretamente ao proprietário, após avaliação técnica e financeira. O Município oferece duas opções para as pessoas que vivem às margens do Arroio Cavalhada. Além do bônus-moradia, as famílias cadastradas podem continuar morando na região, em condomínios que serão construídos pelo Programa Integrado Socioambiental (Pisa), mas, até o momento, as que decidiram por esta opção ainda não foram reassentadas. Apesar disso, a coordenadora do Pisa, Márcia Rodrigues, ressalta a importância do trabalho que será realizado na região, pois os moradores das vilas das margens do arroio podem escolher entre loteamentos que serão construídos ou adquirir casas com o bônus-moradia. “Com o começo das obras, teremos uma alternativa para os moradores do local, com as unidades habitacionais e diferente tipologia, sendo apartamentos e sobrados”, disse Márcia em 2011, quando da realização de audiência pública sobre o assunto.
O número de famílias que aderiram ao bônus-moradia poderia ser maior, mas, devido à valorização dos imóveis acima da inflação em Porto Alegre, o valor atualmente oferecido pela Smgae é considerado insuficiente pela maioria das famílias que ainda moram junto ao Arroio Cavalhada, fazendo com que muitas delas prefiram permanecer em situação de risco. Além disso, o crescimento populacional da comunidade elevou o número de famílias que aguardam uma solução para cerca de 1.050, atualmente.
Para o vereador Carlos Todeschini, que era diretor do Dmae em 2004, a opção por conceder o bônus-moradia se mostrou um grande equívoco porque o processo de reassentamento ficou comprometido e atrasado, impedindo as obras contra cheia e a drenagem, além de prejudicar a coleta e o tratamento de esgoto no local, refletindo no Programa Integrado Socioambiental, pois o esgoto de mais de mil famílias continua indo diretamente para o Guaíba, sem ser tratado em estação de tratamento de esgoto, o que pode atrasar mais a conquista da balneabilidade do lago em praias como a de Ipanema. Mas, para Todeschini, o maior prejuízo é dos moradores das margens do Arroio Cavalhada, que tiveram a “ilusão” de que o bônus-moradia traria a solução a curto prazo. “Com isso, aconteceu uma fragmentação de um projeto que era para ser modelo e qualificaria a região, atendendo sobretudo famílias de baixa renda, livrando todas as pessoas que residem no lugar do risco permanente de enchentes, buscando a integração com o meio ambiente”, destaca o vereador.