Famílias do Arroio Cavalhada aguardam definição sobre moradias

Milhares de pessoas esperam há oito anos definição sobre reassentamento

Mais de mil famílias ainda residem às margens do Arroio Cavalhada, no bairro Cristal, e seguem aguardando uma solução para que possam sair das áreas de risco em que vivem, sujeitas a alagamentos constantes, como o ocorrido em setembro, que causou grandes perdas e trouxe à tona, novamente, a situação dramática dos moradores. Na ocasião, em poucos dias de chuva, muitas casas foram alagadas, expondo a comunidade ainda ao risco de doenças.

A indefinição quanto ao destino destas famílias se arrasta há mais de oito anos. Em 2004, no final da gestão do prefeito João Verle, estavam reservadas 14 áreas, na região do Cristal, para reassentamento de 1.680 famílias, o que possibilitaria, além de melhores condições de vida para os moradores, a construção do Parque Linear, acompanhando as duas margens do Arroio Cavalhada até a orla do Guaíba, nas proximidades da Avenida Diário de Notícias. No entanto, desde o início da administração de José Fogaça, em 2005, apenas 630 famílias deixaram o local. Deste total, 188 foram removidas da Foz do Arroio Cavalhada para o bairro Campo Novo, como contrapartida pela construção do BarraShoppingSul. Cerca de 500 famílias receberam o bônus moradia para adquirir um imóvel em local de sua escolha. A ação da prefeitura, coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae), possibilita a compra de um imóvel com valor de até R$ 52 mil, valor pago diretamente ao proprietário, após avaliação técnica e financeira. O Município oferece duas opções para as pessoas que vivem às margens do Arroio Cavalhada. Além do bônus-moradia, as famílias cadastradas podem continuar morando na região, em condomínios que serão construídos pelo Programa Integrado Socioambiental (Pisa), mas, até o momento, as que decidiram por esta opção ainda não foram reassentadas. Apesar disso, a coordenadora do Pisa, Márcia Rodrigues, ressalta a importância do trabalho que será realizado na região, pois os moradores das vilas das margens do arroio podem escolher entre loteamentos que serão construídos ou adquirir casas com o bônus-moradia. “Com o começo das obras, teremos uma alternativa para os moradores do local, com as unidades habitacionais e diferente tipologia, sendo apartamentos e sobrados”, disse Márcia em 2011, quando da realização de audiência pública sobre o assunto.

O número de famílias que aderiram ao bônus-moradia poderia ser maior, mas, devido à valorização dos imóveis acima da inflação em Porto Alegre, o valor atualmente oferecido pela Smgae é considerado insuficiente pela maioria das famílias que ainda moram junto ao Arroio Cavalhada, fazendo com que muitas delas prefiram permanecer em situação de risco. Além disso, o crescimento populacional da comunidade elevou o número de famílias que aguardam uma solução para cerca de 1.050, atualmente.

Para o vereador Carlos Todeschini, que era diretor do Dmae em 2004, a opção por conceder o bônus-moradia se mostrou um grande equívoco porque o processo de reassentamento ficou comprometido e atrasado, impedindo as obras contra cheia e a drenagem, além de prejudicar a coleta e o tratamento de esgoto no local, refletindo no Programa Integrado Socioambiental, pois o esgoto de mais de mil famílias continua indo diretamente para o Guaíba, sem ser tratado em estação de tratamento de esgoto, o que pode atrasar mais a conquista da balneabilidade do lago em praias como a de Ipanema. Mas, para Todeschini, o maior prejuízo é dos moradores das margens do Arroio Cavalhada, que tiveram a “ilusão” de que o bônus-moradia traria a solução a curto prazo. “Com isso, aconteceu uma fragmentação de um projeto que era para ser modelo e qualificaria a região, atendendo sobretudo famílias de baixa renda, livrando todas as pessoas que residem no lugar do risco permanente de enchentes, buscando a integração com o meio ambiente”, destaca o vereador.