Licenciatura em Educação Física será obrigatória para docência na Capital

Foi sancionada a lei municipal que torna obrigatória a formação em curso superior de Licenciatura em Educação Física para o ensino dessa disciplina nas escolas de ensino fundamental de Porto Alegre. É a primeira Capital do Brasil e o primeiro município do Rio Grande do Sul a adotar essa legislação, que tem o objetivo de dar mais qualidade ao ensino e visa estimular a prática de atividades físicas desde a infância. 

                                                                                                        Foto: Jean Pierre Corseuil

A norma, que entra em vigor no próximo ano letivo (2015), já é praticada nas escolas da rede pública municipal, que exige a formação nos concursos para seleção de professores de educação física. O prefeito destacou que formalizar essa prática, tornando-a uma exigência da lei, garante a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido e faz com que seja seguida também pela rede estadual e privada. “A escola deve ser transformadora. E o esporte é tão importante quanto qualquer outra disciplina, porque o esporte ensina a ser cidadão. Ensina a ganhar e a perder, ensina a respeitar o outro e as regras. O ensino da educação física prepara para a vida e também melhora a qualidade de vida”, afirmou Fortunati.

Obrigatória para o ensino fundamental, a orientação deve ser estendida à educação infantil. “A legislação é importante para ampliar o debate sobre a qualificação do ensino em todas as esferas, públicas e privadas. Pretendemos cumprir essa exigência também na Educação Infantil até julho deste ano, colocando ao menos um professor licenciado em cada uma das 41 escolas”, disse a secretária Cleci Jurach.

A solenidade de sanção da lei nº 11.585 foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smed), e contou com a presença do autor da lei, o vereador Professor Garcia, e representantes dos conselhos federal e regional de Educação Física. “Duas pesquisas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostram o aumento do número de crianças obesas nos últimos anos e também do crescimento dos índices de hipertensão, altas taxas de glicose e colesterol alto em crianças e adolescentes. Se não atuarmos logo na prevenção, vamos criar futuras gerações de obesos. A atividade física é o que pode mudar esses índices”, defendeu o autor da lei. O Professor Garcia explicou que, das crianças e adolescentes de 12 a 16 anos de idade que participaram do estudo, metade delas eram obesas e um quarto semi-obesas. Apenas 25% estariam dentro do peso normal.  

Para os representantes dos conselhos federal e regional, a legislação deve estimular outras cidades a refletirem sobre o tema. “Esse é um ato de coragem. Dar mais qualidade ao ensino, principalmente quando se pensa desde as séries iniciais, é aumentar os investimentos. Por isso essa lei deve qualificar a educação não só em Porto Alegre. Ela deve gerar uma reação em cadeia e estimular outros municípios a aprovarem leis semelhantes”, concluiu Jeane Cazelato, do Conselho Federal de Educação Física.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre