Acordo entre Dmae e Fepam garante aumento de 50% do esgoto tratado em Porto Alegre

Com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no dia 20 de dezembro, está garantido o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Serraria, que permitirá a ampliação do tratamento de esgoto de Porto Alegre para cerca de 80% (somente a ETE Serraria poderá tratar a metade do esgoto produzido na cidade). Conforme o TAC, a ETE Serraria, que faz parte do Programa Integrado Socioambiental (PISA), poderá entrar em operação em 60 dias a contar da data da assinatura (ou seja, até o final de fevereiro, aproximadamente, mas o Dmae prevê que a esteja em funcionamento em março). A estação deverá operar de forma gradual e o Dmae estima o prazo de um ano para atingir sua capacidade máxima. A instalação dos equipamentos de monitoramento do lago Guaíba e a implantação de uma unidade de desinfecção, para funcionar até que a estação de tratamento se estabilize, estão entre as definições do TAC. Também está prevista a contratação de uma equipe de especialistas que analisará relatórios de monitoramento, resultados obtidos pelo modelo de dispersão se manifestará quanto à necessidade ou não do prolongamento do emissário final, ao longo do processo de pré-operação, pois, pelo acordo, em caso de ser constatada necessidade, o emissário deverá ser ampliado em até 18 meses pelo Dmae.

A autorização para operação da ETE Serraria dependia de autorização da Fepam, que não concordava com a redução do emissário que levará o esgoto tratado para o Guaíba. A Fepam exigia que ele se estendesse por 2,6 km Guaíba adentro, conforme projeto original, mas a proposta do Dmae era de lançá-lo a 1,6 km da margem, sob alegação de que R$ 40 milhões seriam economizados dos cofres públicos, além de não trazer riscos de contaminação e apresentar resultados praticamente idênticos, mesmo com a redução de mil metros. Após a realização de novos estudos solicitados pela Fepam e que confirmaram a posição do Dmae, a necessidade de despoluir o principal manancial de água da cidade e de preservar os investimentos realizados levou os órgãos a entrarem em acordo. As vazões de esgoto tratado serão progressivas, começando com 530 litros por segundo, até alcançar a vazão de esgoto hoje disponível, não ultrapassando 2,5 mil litros por segundo.