A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) determinou que os telefones públicos da operadora Oi
(no Rio Grande Sul e em mais 14 estados) realizem ligações locais para
telefones fixos sem cobrar pelas chamadas, garantindo economia para os
usuários, que não precisam utilizar créditos para falar nos orelhões. A medida,
que vale por tempo indeterminado, foi tomada porque operadora não atingiu o
patamar mínimo de disponibilidade destes aparelhos, na medição feita em 31 de
março. O “benefício” valerá
por, pelo menos, mais dois meses, já que a próxima medição está marcada para 30
de agosto. Assim, até esta data (no mínimo), os orelhões da Oi estão obrigados
a manter a gratuidade na ligação para telefones fixos locais, pois a Anatel
informou que a operadora somente poderá voltar a cobrar este serviço quando
atingir os patamares de disponibilidade.
Este tipo de penalidade poderá se
tornar mais comum em breve, pois, caso os telefones públicos não alcançarem os
patamares mínimos nas medições da agência, serão obrigados a garantir ligações
de longa distância gratuitas (a partir de 1º de outubro), para celulares com o
mesmo DDD (a partir de 1º de abril de 2016) e para celulares com DDD diferente
(a partir de 1º de outubro de 2016).
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