Divulgação
No Artigo 4º da Lei Nº 14.310, de
30 de setembro de 2013, é possível conhecer a composição do Sistema Estadual de
Cultura, formado por órgãos, instâncias e instrumentos. A Secretaria da Cultura
− SEDAC é o órgão gestor das instâncias de articulação, pactuação e
deliberação, que são: o Conselho Estadual de Cultura, a Conferência Estadual de
Cultura, os Colegiados Setoriais de Cultura e a Comissão de Intergestores
Bipartite do Rio Grande do Sul. Entre os instrumentos de gestão, está o Plano
Estadual de Cultura, os Planos Setoriais de Cultura, o Sistema Unificado de
Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS, o Sistema de
Informações e Indicadores Culturais e o Programa Estadual de Formação e
Qualificação na Área Cultural. Os Colegiados Setoriais de Cultura foram
instituídos por portaria de número 32, de 03 de junho de 2011. Esses órgãos de
assessoramento têm a finalidade de analisar, debater e propor políticas
públicas e diretrizes específicas de cultura. São integrados por um plenário,
presididos por seus coordenadores escolhidos em processo democrático, cuja
função é promover diálogos entre a Secretaria de Estado da Cultura, o Conselho
Estadual de Cultura, a sociedade civil e a comunidade cultural do nosso estado.
Atualmente, existem dez Colegiados Setoriais de Cultura constituídos: Artes
Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Populares, Dança, Livro, Leitura e
Literatura, Memória e Patrimônio, Museus, Música e Teatro.
Em 2015, estamos em processo de
eleição para a composição da gestão 2016-2017 do Colegiado Setorial Estadual e
Nacional. O processo de eleição dos delegados do Setorial Artesanato para o
Conselho Nacional de Políticas Culturais já aconteceu com sucesso. Foram
eleitos dois delegados: Marco Antonio Darkevicz e eu, Marcia Morales. Aqui no
Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro, às 14h, estaremos na
Casa do Artesão (Avenida Júlio de Castilhos, 144) para eleger e constituir mais
um colegiado: o do Artesanato. Nesta data, serão eleitos dez representantes
titulares e dez suplentes, para que o secretário de Cultura do Estado crie este
novo colegiado que terá a função de apresentar as demandas dos artesãos e
artesãs gaúchas para o poder público, bem como, participar da criação e
consolidar ações e políticas para o Artesanato. Isto, a partir de uma
perspectiva de gestão compartilhada por quem constrói, participa, monitora,
avalia com a finalidade de inclusão, valorização e desenvolvimento do
Artesanato na Cultura.
Marcia Morales Salis
Gestora Cultural, moradora do bairro Ipanema
marcia_ms@msn.com
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